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35 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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35 questões no filtro

  1. Filosofia do DireitoAspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e ObjetivoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Considere os textos abaixo: I. Há casos em que nos sentimos determinados a agir segundo valores que se põem além do plano de nossa existência, não se proporcionando à dos outros homens, nem tampouco à da totalidade dos homens e à sua histór…

  2. Filosofia do DireitoAspectos Introdutórios de Filosofia do Direito: Definição e ObjetivoCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. O fato de determinada regra vincular-se ao caráter universal das normas jurídicas implica q…

  3. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considerando a doutrina de Kant, julgue os itens a seguir. I Existe uma lei moral universal. II O imperativo categórico representa uma ação objetivamente necessária dada pela razão. III O conceito moral de boa vontade está obrigatoriamente…

  4. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPEMPC-PA2019Média

    O fenômeno da ética

  5. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. Apesar de evidenciarem um baixo grau de conhecimento sobre o direito por parte dos entrevis…

  6. Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. É correto afirmar que o símbolo do “dever ser”, como obrigação positivada na norma jurídica…

  7. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    A respeito das correntes sociológicas do direito, da eficácia jurídica, da função simbólica do direito e da opinião pública, julgue o item seguinte. De acordo com a corrente positivista denominada jurisprudência dos interesses, na ponderaçã…

  8. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir. De acordo com John Rawls, o consenso sobreposto da democracia constitucional baseia-se nas ideias do pluralismo razoável da justiça pública, independente…

  9. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir. A defesa de grupos sociais minoritários definidos por características específicas, defesa esta que marca o paradigma da justiça etnocultural, não é incom…

  10. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    Acerca do direito, da moral e das modernas teorias da justiça, julgue o item a seguir. De acordo com Herbert Hart, é aceitável a concepção de que a maioria tem o direito moral de impor a todos a maneira de se viver, pois esse fato é compatí…

  11. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Para Herbert Hart, a principal característica da regra de reconhecimento é que ela seja referenciada pelo grupo…

  12. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Na concepção do direito como integridade, segundo Ronald Dworkin, a interpretação deve ser guiada pelas melhores…

  13. Filosofia do DireitoInterpretação e Hermenêutica JurídicasCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Por autofundamentação constitucional do direito, não se deve compreender a hierarquização linear do sistema jurí…

  14. Filosofia do DireitoTeoria das Normas Jurídicas: Conceitos, Tipos, Estruturas, Classificação das Normas; a Distinção entre Princípios e Regras; Vigência, Aplicabilidade e Aplicação das NormasCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Segundo a teoria da estrutura dual das normas jurídicas, as normas são divididas em regras e princípios.

  15. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosCESPE / CEBRASPEDPE-DF2019Média

    A respeito da estrutura da norma jurídica, dos modelos teóricos do direito e da interpretação jurídica, julgue o item seguinte. Para Hans Kelsen, ao justificar o seu modelo de direito positivo, os fatos são o fundamento de validade das norm…

  16. Filosofia do DireitoO Conceito de Direito: Evolução Histórica; Dogmática Jurídica; Direito e MoralCESPE / CEBRASPEMPE-PI2019Média

    Considerando as relações entre direito e moral, assinale a opção correta.

  17. Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Considere as afirmativas abaixo: I. O direito subjetivo de um sujeito é garantido pelo Estado, ou seja, pelo direito objetivo. Será direito subjetivo o direito que se encontra com a pessoa, na sua subjetividade, podendo ser exercido, porque…

  18. Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Dizer que o direito não existe essencialmente para satisfazer a ordem e a segurança ou que o papel do jurista não é só aplicar ou estudar leis existentes, postas pelo Estado, mas, mais que isto, aplicar o Direito com base em uma justiça do…

  19. Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos HistóricosFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    O raciocínio aristotélico remete a uma interpretação nova da ideia de natureza: se a natureza física é a mesma em todos os lugares (“O fogo queima tão bem aqui quanto entre os Persas”), a natureza humana é variável e sujeita a uma indetermi…

  20. Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e SançãoFCCCâmara de Fortaleza - CE2019Média

    Tem o direito, como direito "subjetivo" (ou seja, o direito de um determinado sujeito), de ser distinguido da ordem jurídica, como Direito "objetivo". Na linguagem jurídica inglesa dispõe-se da palavra right quando se quer designar o direit…

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