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96.499 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

96.499 questões no filtro

  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    No que se refere ao juízo arbitral no juizado especial cível, julgue os itens a seguir. I O juízo arbitral pode decidir por equidade. II O juízo arbitral não pode ser instaurado de ofício pelo juiz togado. III A opção pelo juízo arbitral im…

  2. Direito Processual PenalSentença e Coisa JulgadaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Em se tratando de sentenças proferidas pelos juizados especiais criminais, a fundamentação é

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    No que se refere a sentença cível proferida pelo juizado especial cível, julgue os itens a seguir. I É ineficaz sentença condenatória de valor superior a quarenta salários mínimos, mesmo que a obrigação seja proveniente de danos exclusivame…

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Ao reconhecer que não possui competência territorial, o juiz do juizado especial cível deverá

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    O laudo emitido pelo juízo arbitral do juizado especial cível adquire natureza de título judicial se for homologado pelo(a)

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A sentença condenatória de pagar quantia certa proferida pelo juizado especial cível é considerada

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    No juizado especial cível, a sentença condenatória deverá ser

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Em audiência de conciliação no juizado especial cível em que não tenha havido acordo, deverá ser oferecida às partes a possibilidade de utilização de arbitragem. No que se refere ao juízo arbitral, assinale a opção correta.

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    No curso da audiência no juizado especial, o juiz poderá requerer a inquirição de técnicos de sua confiança para esclarecimentos de fatos. Nessa situação hipotética, é permitido às partes apresentar

  10. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A Lei dos Juizados Especiais inadmite como meio para demonstrar a veracidade dos fatos aduzidos pelas partes

  11. Legislação EstadualLegislação do Estado da BahiaCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    É atribuição do juiz leigo

  12. Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considerando o disposto na Lei n.º 9.099/1995, assinale a opção correta a respeito do princípio do contraditório e da ampla defesa no juizado especial criminal.

  13. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A expectativa de que as outras pessoas ajam de um modo já esperado e de acordo com as regras estabelecidas pela sociedade é um princípio orientador da conduta humana, denominado princípio da

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Juizado EspecialCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito de audiência de instrução e julgamento, assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.099/1995.

  15. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Os pilares da Política Judiciária Nacional de tratamento adequado de conflito incluem I a centralização das estruturas judiciárias, por meio de centros judiciários de solução de conflitos e cidadania; II a adequada formação e treinamento de…

  16. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito das câmaras privadas de conciliação e mediação, assinale a opção correta.

  17. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Para ser instrutor em mediação judicial cadastrado pelo Conselho Nacional de Justiça, é necessário

  18. Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado de Minas GeraisCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considere que Flávio, advogado regularmente inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seja conciliador em determinado Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC). Nessa situação hipotética, Flávio

  19. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Audiência Preliminar de Conciliação ou MediaçãoCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    A respeito de decisão judicial que homologa acordo realizado por meio de conciliação ou mediação, assinale a opção correta.

  20. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)CESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Maria é bacharela em psicologia há três anos, Luiz é licenciado em matemática há um ano e Vítor é bacharel em direito há cinco anos. Os três têm interesse em ser mediadores judiciais. Conforme o Manual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)…

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