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11 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

11 questões no filtro

  1. AtualidadesDireitoVUNESPPref Ilhabela2020Média

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quarta-feira (15.01.2020) a aplicação do chamado juiz de garantias por 180 dias. Toffoli concedeu uma decisão liminar em ações que questionam a medida, a…

  2. AtualidadesDireitoVUNESPSPCINE2020Média

    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça- -feira, 10 de dezembro de 2019, cassar o mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT). (G1. https://glo.bo/2PzRIPd. Acesso em 12.12.2019) O TSE tomou essa decisão por considera…

  3. AtualidadesDireitoFUNDATECPref Sto Augusto2020Média

    Leia a seguinte notícia publicada no G1.Globo, de 07/11/2019: “Com a decisão tomada pelo STF em novembro de 2019, por 6 votos a 5, réus condenados só poderão ser presos após o trânsito em julgado, isto é, depois de esgotados todos os recurs…

  4. AtualidadesDireitoIBFCPM BA2020Média

    “O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na quinta-feira, 13 de junho de 2019, que a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero passe a ser considerada um crime, [...] por 8 votos a 3, os ministros determinaram que a con…

  5. AtualidadesDireitoQuadrixCREFONO 52020Média

    O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) suspendeu, no dia 26 de novembro de 2019, os efeitos de uma súmula que permitia a execução da pena de réus condenados após julgamento em segunda instância. Internet: <https://noticias.uol.com…

  6. AtualidadesDireitoQuadrixCRB 12020Média

    Tendo o texto acima apenas como referência inicial e refletindo sobre temas correlatos, julgue o item. Há controvérsias, entre os especialistas, a respeito de se as vantagens e os benefícios recebidos pelos trabalhadores em condições normai…

  7. AtualidadesDireitoQuadrixCREFONO 52020Média

    O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) suspendeu, no dia 26 de novembro de 2019, os efeitos de uma súmula que permitia a execução da pena de réus condenados após julgamento em segunda instância. Internet: <https://noticias.uol.com…

  8. AtualidadesDireitoFUNDATECPref Imbé2020Média

    Um caso recente envolveu um especial de Natal, produzido em vídeo por um grupo humorístico, contendo sátira sobre personagens religiosos. A plataforma de streaming que o exibiu alegou que o vídeo é classificado como comédia e humor ácido pa…

  9. AtualidadesDireitoQuadrixCREFONO 52020Média

    O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) suspendeu, no dia 26 de novembro de 2019, os efeitos de uma súmula que permitia a execução da pena de réus condenados após julgamento em segunda instância. Internet: <https://noticias.uol.com…

  10. AtualidadesDireitoIBFCCBM BA2020Média

    “Já nos cinco primeiros meses desse ano, os casos de intolerância religiosa no Brasil contra o povo de Umbanda e Candomblé estão se igualando aos do ano passado. [...] os mesmos grupos que praticam os ataques não o fazem contra outras relig…

  11. AtualidadesDireitoIBFCCBM BA2020Média

    “Assim como hoje podemos pagar contas pelo celular e evitar filas nos bancos, há pessoas que usam o poder da internet para furtar seus dados pessoais ou praticar crimes com cunho racista. No Brasil, há duas leis que estabelecem diretrizes d…

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