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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015AcessibilidadeCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Assinale a opção que apresenta o princípio a ser atendido quando da concepção e da implantação de mostra de arte aberta ao público, a fim de promover a acessibilidade, salvo comprovada impossibilidade.
- Legislação EstadualLegislação do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Três servidores do TJ/PA requereram, em momentos distintos, licenças por motivo de doença em pessoa da família, para tratar de interesse particular e para tratamento de saúde. Os servidores são Lucas, ocupante de cargo em comissão, Pedro, o…
- Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Tribunal de Justiça do Estado do ParáCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
A Cláudia, Júlia e Lúcio, servidores do TJ/PA, foi concedida progressão funcional. Nos respectivos interstícios avaliatórios, após a progressão, Cláudia gozou licença sem vencimento, Júlia teve faltas abonadas e Lúcio recebeu suspensão disc…
- Administração GeralGestão EstratégicaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Considerando a aplicação da metodologia de planejamento estratégico (BSC – balanced scorecard) em um tribunal, assinale a opção que apresenta uma iniciativa estratégica integrante da perspectiva processos internos
- Administração GeralGestão EstratégicaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Considere que a seguinte matriz de prioridades GUT tenha sido elaborada a partir dos problemas diagnosticados em um órgão público. [imagem] Assinale a opção que apresenta, corretamente, a sequência de priorização dos problemas a serem resol…
- Administração GeralGestão EstratégicaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
O gestor de um órgão público exerce sua liderança sobre a equipe por meio de ações de reconhecimento público dos trabalhos realizados pelos servidores, troca de favores pessoais e premiações. Nessa situação hipotética, o tipo de poder exerc…
- PortuguêsPontuaçãoCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Na linha 19 do texto CG4A1-II, os dois-pontos foram utilizados para introduzir uma
- PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Em cada uma das próximas opções, é apresentada uma proposta de reescrita para o seguinte período do texto CG4A1-II: “Na década de cinquenta, cresceu a participação feminina no mercado de trabalho, especialmente no setor de serviços de consu…
- PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Infere-se do texto CG4A1-II que, na década de cinquenta, as mulheres
- PortuguêsInterpretação de TextosCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Infere-se do texto CG4A1-I que a personagem Eurídice dedicava-se à culinária porque
- Direito Processual PenalAção PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Maria foi vítima de estupro praticado por um desconhecido em um parque. Ao comparecer à delegacia, ela comunicou formalmente o ocorrido e submeteu-se a exame de corpo de delito, que comprovou a violência sexual; em seguida, foi feito o retr…
- Direito Processual PenalDa Ação CivilCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Impede a propositura de ação civil indenizatória a decisão penal que
- Direito Processual PenalProcedimento PenalCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Luís foi denunciado pela prática de crime de menor potencial ofensivo em um juizado especial criminal de Belém – PA, mas não foi encontrado para ser citado pessoalmente. Nessa situação hipotética,
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Durante uma tentativa de mediação judicial frustrada foram produzidas as seguintes informações e(ou) manifestações por uma das partes envolvidas no processo. I documento elaborado unicamente para fins de mediação II manifestação de aceitaçã…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Determinado indivíduo, réu em processo que tramita no primeiro grau de juizado especial cível, deseja impetrar mandado de segurança contra decisão interlocutória teratológica prolatada pelo magistrado. Considerando-se essa situação hipotéti…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Valor da CausaCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior. Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
Ao tratar dos deveres das partes e dos procuradores, o CPC expressamente estabelece que, sem prejuízo de outras sanções criminais, civis e processuais, constitui ato atentatório à dignidade da justiça, passível de aplicação ao responsável m…
- Direito CivilParte GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
No que concerne ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens e aos negócios jurídicos, julgue os itens a seguir. I O Código Civil classifica os bens públicos como de uso comum, de uso especial e dominicais. Entre esses, apenas os dominicai…
- Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETJ-PA2020Média
José e Rafael realizaram um negócio jurídico em que ficou estipulado que: José entregaria determinado bem móvel para Rafael, que ficaria autorizado a vender o bem, pagando a José, em contrapartida, o valor de quinhentos reais; e Rafael pode…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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