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34.466 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

34.466 questões no filtro

  1. Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Sorocaba2020Média

    A partir do processo de democratização da educação se evidencia o paradoxo inclusão/exclusão, quando os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da…

  2. Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Sorocaba2020Média

    Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Segun…

  3. Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Morro Agudo2020Média

    Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão. Relacione os documentos legais (1; 2; 3) a que se referem (a; b; c). 1. Jomtien (Tailândia – 1990). 2. Decl…

  4. Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Morro Agudo2020Média

    Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão. “(...) promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos…

  5. Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Morro Agudo2020Média

    Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão. A Resolução CNE/CEB nº 2/2001, no art. 2º, determina que: “Os sistemas de ensino devem matricular todos os…

  6. Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Morro Agudo2020Média

    A educação inclusiva é um tema muito debatido na sociedade brasileira e está contida no Plano Nacional da Educação – Educação Especial – PNEE (BRASIL/MEC). Segundo o PNEE, “a Constituição Federal estabelece o direito de as pessoas com neces…

  7. Direito EducacionalHistória, Conceitos e Objetivos do FUNDEBVUNESPEsFCEx2020Média

    O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo contábil, que regula parte dos recursos destinados à educação no Brasil. De acordo com Santos (2012), “no que diz respeit…

  8. Direito EducacionalUNESPVUNESPUNESP2020Média

    Conforme determina o Regimento Geral da UNESP, os cargos da carreira docente, por proposta do Conselho Universitário, serão criados por

  9. Direito EducacionalUNESPVUNESPUNESP2020Média

    Firmar convênios, assinar diplomas e dar posse ao Secretário-Geral, segundo o Regimento Geral da UNESP, são competências

  10. Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPPref Sorocaba2020Média

    Com a Resolução CNE/CP no 01/2018, ficou instituída a possibilidade de uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. De acordo com essa Resolução, é correto afirmar que, durante a matrícula ou a q…

  11. Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPPref Sorocaba2020Média

    Conforme a Resolução CNE/CP nº 02/2017, art. 10, considerando o conceito de criança como “sujeito histórico e de direitos, que interage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos…

  12. Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPPref Sorocaba2020Média

    O Parecer CNE/CEB nº 04/2017 trata das Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural, referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas…

  13. Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPPref Sorocaba2020Média

    A garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educaçã…

  14. Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Morro Agudo2020Média

    Os ocupantes da classe de docentes e/ou suporte pedagógico poderão ser afastados do exercício de seu cargo, respeitados os interesses da Administração Municipal. No entanto, conforme a Lei Complementar nº 002/2002, artigos 64 e 65, o afasta…

  15. Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Morro Agudo2020Média

    O artigo 63 do Estatuto do Magistério Municipal, Lei Complementar nº 02/2002, trata de direitos concedidos aos integrantes do Quadro do Magistério. Entre os direitos garantidos, encontra-se o de

  16. Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Morro Agudo2020Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 002/2002, art. 77, o docente que, por qualquer motivo, ficar sem classe e/ou aulas será

  17. Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Morro Agudo2020Média

    Conforme a Lei Complementar nº 002/2002, artigo 68, serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de, entre outros,

  18. Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Morro Agudo2020Média

    A Lei Complementar nº 002/2002 dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Morro Agudo. Conforme o artigo 38 dessa Lei, na hipótese de acumulação de dois cargos docentes ou um cargo de suport…

  19. Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média

    O Parecer CMESO nº 02/2011 estabelece que “as instituições de Educação Infantil – creches e pré-escolas – devem organizar-se de acordo com um currículo definido e adequadamente planejado”. Conforme cita o referido Parecer do CMESO, e de aco…

  20. Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média

    O Decreto Municipal nº 22.120/15, artigo 5º (quinto), define que a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório será efetuada por meio de formulário específico, “que conterá fatores de avaliação para análise da chefia imediata e mediata, a…

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