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34.466 questões no filtro
- Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Sorocaba2020Média
A partir do processo de democratização da educação se evidencia o paradoxo inclusão/exclusão, quando os sistemas de ensino universalizam o acesso, mas continuam excluindo indivíduos e grupos considerados fora dos padrões homogeneizadores da…
- Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Sorocaba2020Média
Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo. Segun…
- Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Morro Agudo2020Média
Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão. Relacione os documentos legais (1; 2; 3) a que se referem (a; b; c). 1. Jomtien (Tailândia – 1990). 2. Decl…
- Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Morro Agudo2020Média
Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão. “(...) promulgada no Brasil pelo Decreto nº 3.956/2001, afirma que as pessoas com deficiência têm os mesmos…
- Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Morro Agudo2020Média
Considere o texto constante da Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para responder à questão. A Resolução CNE/CEB nº 2/2001, no art. 2º, determina que: “Os sistemas de ensino devem matricular todos os…
- Direito EducacionalPolítica Nacional de Educação Especial (PNEE)VUNESPPref Morro Agudo2020Média
A educação inclusiva é um tema muito debatido na sociedade brasileira e está contida no Plano Nacional da Educação – Educação Especial – PNEE (BRASIL/MEC). Segundo o PNEE, “a Constituição Federal estabelece o direito de as pessoas com neces…
- Direito EducacionalHistória, Conceitos e Objetivos do FUNDEBVUNESPEsFCEx2020Média
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é um fundo contábil, que regula parte dos recursos destinados à educação no Brasil. De acordo com Santos (2012), “no que diz respeit…
- Direito EducacionalUNESPVUNESPUNESP2020Média
Conforme determina o Regimento Geral da UNESP, os cargos da carreira docente, por proposta do Conselho Universitário, serão criados por
- Direito EducacionalUNESPVUNESPUNESP2020Média
Firmar convênios, assinar diplomas e dar posse ao Secretário-Geral, segundo o Regimento Geral da UNESP, são competências
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPPref Sorocaba2020Média
Com a Resolução CNE/CP no 01/2018, ficou instituída a possibilidade de uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da educação básica. De acordo com essa Resolução, é correto afirmar que, durante a matrícula ou a q…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPPref Sorocaba2020Média
Conforme a Resolução CNE/CP nº 02/2017, art. 10, considerando o conceito de criança como “sujeito histórico e de direitos, que interage, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPPref Sorocaba2020Média
O Parecer CNE/CEB nº 04/2017 trata das Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural, referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas…
- Direito EducacionalLegislação sobre Direito Educacional dos Demais EstadosVUNESPPref Sorocaba2020Média
A garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educaçã…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Morro Agudo2020Média
Os ocupantes da classe de docentes e/ou suporte pedagógico poderão ser afastados do exercício de seu cargo, respeitados os interesses da Administração Municipal. No entanto, conforme a Lei Complementar nº 002/2002, artigos 64 e 65, o afasta…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Morro Agudo2020Média
O artigo 63 do Estatuto do Magistério Municipal, Lei Complementar nº 02/2002, trata de direitos concedidos aos integrantes do Quadro do Magistério. Entre os direitos garantidos, encontra-se o de
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Morro Agudo2020Média
De acordo com a Lei Complementar nº 002/2002, art. 77, o docente que, por qualquer motivo, ficar sem classe e/ou aulas será
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Morro Agudo2020Média
Conforme a Lei Complementar nº 002/2002, artigo 68, serão considerados de efetivo exercício, para todos os efeitos legais, os dias em que o funcionário estiver afastado do serviço em virtude de, entre outros,
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Morro Agudo2020Média
A Lei Complementar nº 002/2002 dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Morro Agudo. Conforme o artigo 38 dessa Lei, na hipótese de acumulação de dois cargos docentes ou um cargo de suport…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
O Parecer CMESO nº 02/2011 estabelece que “as instituições de Educação Infantil – creches e pré-escolas – devem organizar-se de acordo com um currículo definido e adequadamente planejado”. Conforme cita o referido Parecer do CMESO, e de aco…
- Direito EducacionalLegislação Municipal sobre EducaçãoVUNESPPref Sorocaba2020Média
O Decreto Municipal nº 22.120/15, artigo 5º (quinto), define que a Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório será efetuada por meio de formulário específico, “que conterá fatores de avaliação para análise da chefia imediata e mediata, a…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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