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842 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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842 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalCongresso NacionalINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Tibúrcio, Presidente do Brasil, foi convidado para diversas reuniões que ocorrerão na Sede da Organização das Nações Unidas (ONU), localizada em Nova Iorque, Estados Unidos, com duração prevista de 20 (vinte) dias, entre diversos Chefes de…

  2. Direito ConstitucionalPrevidência SocialINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Em relação às normas da seguridade social e do meio ambiente previstas na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

  3. Direito ConstitucionalConceito de ConstituiçãoINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    “A Constituição, segundo a conceituação de [...], seria, então, a somatória dos fatores reais do poder dentro de uma sociedade.” Esse excerto exterioriza a ideia do conceito de Constituição no sentido

  4. Legislação FederalLei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei AnticorrupçãoINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    A empresa privada de medicamentos “SóTrambique”, em conluio com outras empresas do ramo, fraudou diversos procedimentos licitatórios instaurados para a aquisição de medicamentos pela Administração Pública. Ocorre que, pouco tempo depois, a…

  5. Direito AdministrativoDemais aspectos da lei 9.784/99INSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Conforme o entendimento dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca dos bens públicos, do processo administrativo disciplinar e do poder de polícia, assinale a alternativa INCORRETA.

  6. Direito Empresarial (Comercial)Sociedade AnônimaINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016).

  7. Direito Processual do TrabalhoSistema recursal trabalhistaINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Lucas moveu uma Reclamatória Trabalhista em face da empresa em que trabalhou por 15 anos. Os pedidos feitos na Reclamatória Trabalhista foram julgados procedentes e a sentença transitou em julgado. Feita a liquidação da sentença, o processo…

  8. Direito do TrabalhoDuração do trabalhoINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Sobre a duração do trabalho, com fundamento nas previsões do Consolidação das Leis do Trabalho, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) O tempo despendido pelo…

  9. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    No que se refere aos direitos reais de garantia, consoante disposições do Código Civil, assinale a alternativa correta.

  10. Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Em relação a usucapião, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. Aquele que, por dez anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquire-lhe a propriedade, independentemente de títul…

  11. Direito CivilDireito das ObrigaçõesINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    A respeito das obrigações, com base no que prevê o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

  12. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Maria moveu uma ação judicial em face de João, que foi devidamente processada e está em trâmite na Justiça Comum Estadual da Comarca de São Paulo/SP. Na ação, Maria fez três pedidos. Por se tratar de caso de julgamento antecipado do mérito,…

  13. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela de EvidênciaINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Sobre Tutela Provisória, com fundamento nas previsões do Código de Processo Civil, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A tutela provisória pode fundamentar-…

  14. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ministério Público no Processo CivilINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito do juiz, do ministério público, dos auxiliares da justiça, das partes e dos procuradores, assinale a alternativa correta

  15. Direito TributárioDisposição gerais sobre a dívida ativaINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    No corrente ano, o Município Gama propôs ação de execução fiscal contra munícipe com base em uma certidão de dívida ativa representativa de débito de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU –, taxa de combate a incên…

  16. Direito TributárioLançamento TributárioINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    De acordo com as disposições do Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.

  17. Direito AmbientalDemais normas constitucionais sobre meio ambienteINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Acerca da concepção constitucional sobre o meio ambiente, bem como da competência legislativa em matéria ambiental e dos princípios informadores do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.

  18. Direito AmbientalLei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998INSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    No ano passado, imagens divulgadas em redes sociais que retratavam centenas de peixes mortos no Rio Delta desencadearam ação investigativa da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária local. Com o auxílio de imagens captadas por drones, a inv…

  19. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteINSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócioeconômico, aos interesses da segurança nac…

  20. Direito AmbientalDiretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010INSTITUTO AOCPSANESUL2021Média

    Nos últimos anos, o Município Alfa tem apresentado avanços no abastecimento de água potável, mas ainda negligenciado os serviços de esgoto. Com menos de 50% (cinquenta por cento) dos esgotos domésticos tratados, no semestre passado milhares…

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