Banco de Questões de Concursos

Acerca dessa situação hipotética e considerando os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A conduta do servidor público é uma infração administrativa, mas não constitui um crime previsto na legislação ambiental.

Assinale a opção correta, relativa aos agentes de transformação do solo.

No que se refere à composição do solo, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta, acerca do tratamento da água para consumo humano.

Com relação às propriedades físico-químicas da água e às suas mudanças de fase, assinale a opção correta.

O hipotálamo

Quando se trata do movimento circular, um dos exemplos dados pelos professores é a questão do movimento de translação dos planetas em torno do Sol. Outro exemplo que também se pode dar é o de uma pessoa que, parada na superfície da Terra, r…

A Lua mostra sempre a mesma face para a Terra, devido à sincronização da sua rotação com a translação em torno da Terra. Como a Lua faz uma rotação completa em torno de seu próprio eixo em cerca de quatro semanas, qualquer parte da sua supe…

No dia 19 de janeiro de 2019, apenas 161 dias depois de ter sido lançada da Estação da Força Aérea em Cabo Canaveral, na Flórida, a sonda Parker Solar Probe, da NASA, completou sua primeira órbita ao redor do Sol, tendo atingido o ponto mai…

A próxima figura representa a órbita elíptica da Terra em torno do Sol. Na figura, A, B, C e D são pontos importantes para o modelo de órbitas elípticas. [imagem] Nessa representação, os focos da órbita elíptica são os pontos

Modelos astrofísicos e observações astronômicas mostram que as estrelas são formadas no interior de nuvens moleculares densas. Para um melhor entendimento sobre como o equilíbrio de uma nuvem molecular é afetado, fazem-se muitos trabalhos c…

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item. A Lei n.º 4.320/1964, que estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços do poder público em geral, foi recepcionada co…

Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente. Na classificação da despesa quanto à categoria econômica, a aquisição de um equipamento é considerada despesa…

Com relação a aspectos constitucionais, legais, doutrinários e jurisprudenciais do direito financeiro, julgue o item subsequente. O direito financeiro compreende a despesa, a dívida e o orçamento públicos, mas não a receita pública, que é o…

Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte. A empresa ALFA poderá impetrar novo mandado de segurança para impugnar a decisão do TRT.

Considerando essa situação hipotética e tendo em vista as normas celetistas e o entendimento jurisprudencial do TST, julgue o item seguinte. Compete ao TRT processar e julgar mandado de segurança quando o próprio tribunal figura como autori…

Considerando as normas de direito financeiro, julgue o item a seguir. A principal diferença entre os créditos especiais e os créditos suplementares reside no fato de que estes têm como propósito reforçar uma dotação orçamentária já existent…

No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. De acordo com o STJ, a responsabilidade penal da pessoa jurídica em crimes ambientais depende da imputação simultânea do ente moral e da pessoa natural que atua em seu nome ou e…

No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. Infrator que cometa, simultaneamente, duas infrações administrativas ambientais, para as quais sejam previstas sanções diferentes, estará sujeito à aplicação da sanção cominada…

No que se refere ao direito ambiental, julgue o item a seguir. A extração de pedras de florestas de domínio público, sem autorização, sujeita o agente à pena de reclusão.