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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

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6 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

6 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalMeio AmbienteCESPE / CEBRASPEANM2022Média

    Considerando as disposições da CF a respeito da seguridade social e do meio ambiente, julgue o item a seguir. A CF obriga o responsável pela exploração de recursos minerais a recuperar o meio ambiente por ele degradado, conforme a solução t…

  2. Direito ConstitucionalMeio AmbienteVUNESPAL-SP2022Média

    Os serviços públicos sociais previstos na Constituição Federal, de saúde, educação, cultura, desporto e lazer, ciência e tecnologia e meio ambiente podem ser prestados

  3. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVSenado Federal2022Média

    O patrimônio arqueológico do Brasil está sob tutela legal desde 1937, tendo recebido proteção específica em 1961 (Lei 3.924) e tendo sido incluído no conjunto do Patrimônio Cultural Brasileiro pela Constituição de 1988. Por seu valor excepc…

  4. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVSEFAZ-BA2022Média

    A Fundação de direito privado Alfa, cujo objetivo estatutário é a pesquisa e a manipulação de material genético, foi notificada de que, em determinado dia, fiscais vinculados ao ente competente compareceriam em sua sede, para fiscalizar não…

  5. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFGVSEAD-AP2022Média

    De acordo com o descrito no caput do Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-…

  6. Direito ConstitucionalMeio AmbienteFEPESEPrefeitura de Florianópolis - SC2022Média

    Incumbe ao Poder Público assegurar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Nos termos do art. 225, § 1º , da Constituição Federal, tal incumbência deve ser exercida por atos e/ou instrumentos. Assinale a alternativa que conté…

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