Banco de Questões de Concursos

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do processo coletivo e da ação de desapropriação. O Ministério Público de determinado estado propôs ação de improbidade adm…

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do processo coletivo e da ação de desapropriação. O governador do DF editou decreto no qual declarou a utilidade pública e…

No aspecto saneamento básico, as cidades grandes que se destacam em uma região integrada de desenvolvimento (RIDE) consomem mais água, geram mais esgoto e mais lixo, e os municípios do entorno, por sua vez, muitas vezes não dispõem de recur…

O gráfico seguinte mostra a variação da média compensada da temperatura do ar e do total de precipitação pluvial referentes à Normal Climatológica de 1981 a 2010 da Estação Brasília. Considerando os dados desse gráfico e a realidade geográf…

No aspecto saneamento básico, as cidades grandes que se destacam em uma região integrada de desenvolvimento (RIDE) consomem mais água, geram mais esgoto e mais lixo, e os municípios do entorno, por sua vez, muitas vezes não dispõem de recur…

No aspecto saneamento básico, as cidades grandes que se destacam em uma região integrada de desenvolvimento (RIDE) consomem mais água, geram mais esgoto e mais lixo, e os municípios do entorno, por sua vez, muitas vezes não dispõem de recur…

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se seguem. Terras indígenas são aquelas habitadas de forma per…

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se seguem. Inexiste direito de propriedade do particular sobre…

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se seguem. Consideradas as recomendações técnicas dos órgãos o…

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se seguem. Ainda que se considere a primazia do interesse públ…

A respeito do Plano Distrital de Saneamento Básico (PDSB), da proteção da vegetação nativa, dos recursos florestais, da proteção ambiental e da desapropriação, julgue o item que se seguem. O objetivo do PDSB, de acordo com a legislação pert…

Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se seguem. Se uma empresa transportadora de cargas for extinta e, nessa oportunidade, um imóvel que era de sua propriedade passa…

Com base nas regras da lei de execução fiscal — Lei n.º 6.830/1980 — , julgue o item que se seguem. Se a fazenda pública do DF ajuizar ação de execução fiscal contra um contribuinte e não pedir, na exordial, qualquer produção de provas, est…

Com base nas regras da lei de execução fiscal — Lei n.º 6.830/1980 — , julgue o item que se seguem. Em execução fiscal contra uma empresa em processo de falência, caso, sem autorização judicial, aliene um imóvel da empresa antes de garantid…

Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se seguem. Consoante o STF, o imposto de renda retido na fonte por pagamentos efetuados por estados às empresas prestadoras de s…

Relativamente aos impostos do Sistema Tributário Nacional, observada a jurisprudência do STF, julgue o item que se seguem. Consoante o entendimento do STF, para a instituição do ITCMD sobre bens do de cujus situados no exterior, é indispens…

Em cada um dos item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada em relação a diversos tipos de crimes e espécies de penas aplicáveis. Julgue-os à luz da legislação penal e do entendimento dos tribu…

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seguem. As pessoas com enfermidade ou deficiência mental, quando excepcionalmente forem subme…

À luz do Código Civil e do Código de Processo Civil, e considerando a jurisprudência do STJ naquilo a que ela for pertinente, julgue o item que se seguem. Caso a inexecução contratual seja atribuída única e exclusivamente a quem recebeu as…

Em cada um do item a seguir, é apresentada uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de preferências, privilégios creditórios e atos unilaterais. A Secretaria de Cultura do governo do DF prometeu recompensa p…