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152.171 questões no filtro
- Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
A Constituição Federal de 1988, a fim de conferir mais eficiência à execução orçamentária, previu como exceção ao princípio orçamentário da exclusividade (o qual prevê que a lei orçamentária anual ⸺ LOA ⸺ não contenha matéria estranha à pre…
- Administração Financeira e OrçamentáriaOrçamento Público em AFOCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
Segundo a doutrina, quando o governo destina parcela do seu orçamento para o fornecimento de bens considerados não rivais e não excludentes, como a iluminação pública, ele está prioritariamente exercendo a função
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
Segundo o art. 194, caput, do Código Processual Civil (CPC), os sistemas de automação processual devem respeitar a interoperabilidade dos sistemas, a qual estipula que
- Direito Processual do TrabalhoDissídio individualCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
Em uma execução trabalhista, o exequente solicitou a desconsideração da personalidade jurídica da empresa depois de esgotadas todas as formas de receber o valor devido, solicitando a inclusão do sócio no polo passivo. O juiz proferiu senten…
- Direito do TrabalhoDireito Coletivo do TrabalhoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
A respeito do direito coletivo do trabalho, assinale a opção correta.
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
No que se refere às atividades insalubres ou perigosas, assinale a opção correta.
- Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
No que se refere aos períodos de descanso, e ao intervalo de descanso para alimentação e repouso, assinale a opção correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
Nas disposições do direito probatório, o CPC trata das limitações à capacidade de testemunhar e determina que, ressalvada a exigência do interesse público ou quando a causa for relativa ao estado da pessoa, se o juízo reputar não ser possív…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015LitisconsórcioCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
Ao ser intimado em procedimento de cumprimento de sentença, o réu requereu a limitação do número de exequentes por considerar que, diante das circunstâncias do caso concreto, a quantidade de litisconsortes ativos dificultaria o cumprimento…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
Michel, estrangeiro domiciliado no exterior, ajuizou ação de cobrança na justiça comum em face da empresa Y, sediada no Brasil. Tendo sido prolatada sentença de improcedência, Michel interpôs recurso de apelação e requereu incidentalmente a…
- Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
No que concerne às preferências e aos privilégios creditórios, conforme o regramento do Código Civil, possui privilégio especial o crédito
- Direito CivilDireito das Coisas / Direitos ReaisCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
No ano de 2010, Henrique adquiriu determinado bem imóvel em copropriedade com seu filho Flávio. Cinco anos após a aquisição do imóvel, Henrique veio a se casar com Mariana pelo regime de comunhão parcial de bens. Após o casamento, Henrique…
- Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
De acordo com o previsto no Código Civil sobre o instituto jurídico da evicção, é correto afirmar que
- Administração GeralGestão EstratégicaCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
O Balanced Score Card é muito utilizado em todo o mundo, seja no âmbito privado ou público. Um dos motivos de seu sucesso se deve ao fato de que o Balanced Score Card
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Da Comunicação dos Atos ProcessuaisCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
Acerca da tramitação de cartas precatórias, rogatórias e de ordem em meio eletrônico, assinale a opção correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
Segundo o art. 194, caput, do Código Processual Civil (CPC), os sistemas de automação processual devem respeitar a interoperabilidade dos sistemas, a qual estipula que
- Direito Processual do TrabalhoAtos, termos e prazos processuais. Vícios dos atos processuais. Provas no processo do trabalhoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
No dia 2 de agosto de determinado ano, uma sexta-feira, foi disponibilizada a intimação processual eletrônica, a ser publicada no Diário Judicial Eletrônico. Após dez dias da publicação, o destinatário da intimação ainda não havia acessado…
- Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
A respeito da estabilidade e das garantias provisórias de emprego, assinale a opção correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015JurisdiçãoCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC) sobre o procedimento comum e os especiais de natureza contenciosa e voluntária, julgue os itens a seguir. I Ao tratar dos poderes do juiz, o CPC adota o princípio da adapta…
- Direito do ConsumidorQualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de DanosCESPE / CEBRASPETRT - 8ª Região (PA e AP)2022Média
Maria comprou um automóvel novo fabricado no Brasil em uma renomada concessionária de veículos e, quatro meses após a entrega do produto, ocorreu um acidente motivado por informação equivocada no manual de instruções. Em razão desse acident…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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