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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.CESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item. Se o reclamante beneficiário da justiça gratuita não comparecer à audiência, a reclamação deverá ser arquivada e este será condenado ao pagamento das custas, independenteme…

  2. Direito Processual do TrabalhoPartes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.CESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    À luz da sistemática processual trabalhista, julgue o próximo item. Na justiça do trabalho, a fazenda pública poderá ser condenada ao pagamento de honorários de sucumbência nas ações em que a parte estiver assistida ou substituída por sindi…

  3. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Empregada gestante deve ser afastada da atividade insalubre sem prejuízo de sua remuneração e, caso não haja lugar salubre na empresa para o exercício de suas atividades, ela deverá s…

  4. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Segundo entendimento pacificado na jurisprudência do TST, o pedido de pagamento de adicional de insalubridade por motivo diverso daquele existente e constatado em perícia judicial exi…

  5. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Para fins de equiparação salarial, a CLT determina que será de igual valor o trabalho feito com igual produtividade, mesma perfeição técnica e entre pessoas que trabalhem para o mesmo…

  6. Direito do TrabalhoRemuneração e salárioCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Nos termos da CLT, os valores recebidos pelo empregado a título de prêmio, abono, tíquete alimentação e ajuda de custo, ainda que habituais, não integram a remuneração, bem como não s…

  7. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. Empregado acometido por enfermidade que gere seu afastamento do trabalho e por consequência lhe garanta o recebimento de auxílio-doença pelo período de cinco meses consecutivos perder…

  8. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o próximo item, relativos ao direito do trabalho. A CLT permite o ajuste tácito e individual para compensação de jornada, desde que a compensação ocorra no mesmo mês.

  9. Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato de trabalho por prazo determinado não poderá ser estipulado por mais de um ano, sendo que o contrato de expe…

  10. Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. O contrato por prazo determinado é aquele cuja vigência depende de termo prefixado, da execução de serviços de caráter…

  11. Direito do TrabalhoDos contratos de natureza trabalhistaCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Todo contrato de trabalho deve ser acordado expressamente e firmado por escrito, não se admitindo a sua realização táci…

  12. Direito do TrabalhoEfeitos e duração do trabalho nos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca dos direitos dos trabalhadores, das leis e normas trabalhistas e do contrato de trabalho, julgue o item seguinte. Após cada período de trabalho efetivo, ainda que dividido em dois turnos, será concedido ao empregado um intervalo intr…

  13. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Configurado o grupo econômico, as empresas que o constituírem responderão subsidiariamente pelas obrigações decorrentes das relações de emprego.

  14. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Para a justiça do trabalho, a mera identidade de sócios é suficiente para configurar a existência de grupo econômico.

  15. Direito do TrabalhoDas relações laboraisCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Julgue o item a seguir, acerca de grupos econômicos e da sucessão de empregadores. Uma vez caracterizada a sucessão trabalhista, apenas a empresa sucessora responderá pelos débitos de natureza trabalhista, podendo-se acionar a empresa suced…

  16. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue o item seguinte. Consideram-se encerrados, no momento de decretação da falência, os contratos de contas correntes do falido.

  17. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue o item seguinte. Os contratos, sejam unilaterais, sejam bilaterais, resolvem-se com a falência.

  18. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    Acerca dos efeitos da falência sobre os contratos do falido, julgue o item seguinte. A falência do locador resolve o contrato de locação e, em se tratando da falência do locatário, o administrador judicial pode, a qualquer tempo, denunciar…

  19. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue o item a seguir. Na ordem de classificação dos créditos falimentares, multas e créditos tributários precedem os créditos quirografários, independentemente da sua natureza e do tem…

  20. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPG-DF2022Média

    No tocante à classificação dos créditos falimentares, julgue o item a seguir. As custas do processo falimentar são consideradas créditos extraconcursais e serão pagas com precedência àqueles decorrentes das obrigações que sejam assumidas an…

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