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152.171 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

152.171 questões no filtro

  1. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item subsequente, acerca do período de carência e da contagem recíproca por tempo de serviço. O trabalhador que, após uma semana de filiação ao regime geral de previdência social, ficar incapacitado para o trabalho por um período d…

  2. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue. Os valores devidos pelo empregador a título de pagamento de férias e horas extras aos seus empregados são considerados salários de contribuição.

  3. Direito PrevidenciárioBenefícios em EspécieCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Com relação a salário de contribuição e acidente de trabalho, julgue o item que se segue. A agressão física sofrida por um empregado, no seu local de trabalho, enquanto executa suas atividades laborais, é considerado acidente de trabalho pa…

  4. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Acerca dessa situação hipotética e de aspectos legais e constitucionais a ela pertinentes, julgue o item subsequente. Na situação em apreço, a confirmação do estado de gravidez, ainda que durante o prazo do aviso prévio indenizado, garante…

  5. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT. A dispensa por justa causa garante ao trabalhador, de forma imediata, o saque do FGTS, mas não o recebim…

  6. Direito do TrabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT. Segundo o entendimento TST, na hipótese em apreço, o fato de o empregado ser membro da CIPA não lhe gara…

  7. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT. Segundo o entendimento do TST, a empresa agiu corretamente, porquanto a conduta do referido empregado co…

  8. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT. É devido o aviso prévio ao empregado, que terá direito a 50% do valor correspondente ao aviso prévio int…

  9. Direito do TrabalhoCessação do contrato de empregoCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item que se segue com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT. A aplicação da pena de demissão configurou o exercício do poder disciplinar do empregador.

  10. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Considerando os princípios e regras constitucionais relativos ao orçamento público federal, julgue o item a seguir. Em razão do princípio da exclusividade, a legislação orçamentária não deve, em regra, conter dispositivo estranho à previsão…

  11. Administração Financeira e OrçamentáriaLC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade FiscalCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o próximo item à luz das normas de direito financeiro contidas na Lei n.º 4.320/1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição Federal de 1988. São exemplos de despesas correntes as inversões financeiras e as despesa…

  12. Direito FinanceiroO Orçamento: Aspectos GeraisCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o próximo item à luz das normas de direito financeiro contidas na Lei n.º 4.320/1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição Federal de 1988. Na lei orçamentária anual, a reserva de contingência é destinada ao aten…

  13. Administração Financeira e OrçamentáriaCréditos AdicionaisCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o próximo item à luz das normas de direito financeiro contidas na Lei n.º 4.320/1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição Federal de 1988. É vedada a reabertura de crédito especial no exercício financeiro subseq…

  14. Administração Financeira e OrçamentáriaLC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade FiscalCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o próximo item à luz das normas de direito financeiro contidas na Lei n.º 4.320/1964, na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e na Constituição Federal de 1988. Em regra, é vedada a realização de despesa sem prévio empenho. No caso d…

  15. Direito Empresarial (Comercial)Falência e Recuperação de EmpresasCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial. O deferimento do processamento da recuperação judicial tem como consequência imediata a interrupção do curso da prescrição das obrigações do de…

  16. Direito Empresarial (Comercial)Direito SocietárioCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial. Um indivíduo que seja acionista de uma sociedade anônima terá responsabilidade limitada ao preço das ações subscritas ou adquiridas.

  17. Direito Empresarial (Comercial)Direito da Propriedade IndustrialCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    Julgue o item que se segue, pertinentes a aspectos diversos relacionados ao direito empresarial. Caso uma invenção tenha sido realizada por duas pessoas, o requerimento de patente só será conhecido se for apresentado conjuntamente.

  18. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)CESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item. Ainda que não o declare expressamente no seu texto, lei posterior revogará lei anterior se com esta não puder coexistir.

  19. Direito CivilDireito das ObrigaçõesCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item. Se um credor não puder, ou, sem justa causa, recusar-se a dar ao devedor quitação do pagamento da dívida, será lícito a este consignar o…

  20. Direito CivilContratos em GeralCESPE / CEBRASPEPGE-RJ2022Média

    A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos bens e da vigência das leis, julgue o próximo item. Incluída no contrato regra de interpretação diversa das previstas em lei, ela será considerada não escrita, permanecendo válido o ajuste…

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