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7 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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7 questões no filtro
- Direito TributárioICMSVUNESPPGE-SP2024Média
Considere a seguinte situação em relação à não cumulatividade do ICMS e aos institutos da prescrição e da decadência tributárias: um contribuinte de ICMS realizou operações de saídas de mercadorias no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)…
- Direito TributárioICMSVUNESPPGE-SP2024Média
Considere o decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADC 49: “O deslocamento de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular não configura fato gerador da incidência de ICMS, ainda que se trate de circulação interestad…
- Direito TributárioICMSFGVTCE-PA2024Média
A base de cálculo do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS é definida pela Constituição Federal como o valor da operação da circulação de mercadorias. De acordo com a jurisprudência sobre o assunto,…
- Direito TributárioICMSFGVAL-SC2024Média
A pessoa jurídica X importou bens do exterior por meio de operação de arrendamento mercantil. No caso narrado, o ICMS
- Direito TributárioICMSFGVAL-PR2024Média
Considere a situação hipotética em que determinada Lei Complementar federal afastou, temporariamente, o direito de crédito do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS incidente na aquisição de produtos destinados ao uso e…
- Direito TributárioICMSQuadrixNOVACAP2024Média
Julgue o item. Na sistemática usual de contabilização das operações de compra e venda de mercadorias, com incidência de ICMS, o valor do ICMS apresentado como redução da receita bruta não corresponde ao real encargo tributário da entidade,…
- Direito TributárioICMSQuadrixCREFITO - 18ª Região (AC e RO)2024Média
A Cia. Êxodo é uma empresa comercial que atua na revenda de gêneros alimentícios. Em 5/3/2024, ela adquiriu um lote de 120 latas do leite Forti Plus, por R$ 8.400. A nota fiscal discrimina o IPI, no importe de 5% sobre o preço da mercadoria…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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