Banco de Questões de Concursos

A Lei Henry Borel cria mecanismos para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente, acrescentando dispositivos ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Com fundamento na legislação protet…

Os irmãos João, 12 anos, e José, 11 anos, moram em uma comunidade onde foram cooptados por traficantes de drogas para serem “aviõezinhos”. Eles estavam entregando drogas aos consumidores quando a Polícia os surpreendeu. Os irmãos estão fora…

Irene, 70 anos, dedicou-se a cuidar do marido doente até que ele faleceu aos 80 anos, vítima da Doença de Parkinson. Após alguns meses, uma amiga convidou-a a conhecer a academia onde ela fazia dança de salão e Irene hoje está vaidosa, anim…

O Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - PROERD é desenvolvido pela Polícia Militar em escolas públicas e particulares com crianças e pais visando à proteção contra o uso de drogas e contra atitudes que geram violênci…

Um dos modos de atuação do psicólogo na atenção primária se dá por intermédio do apoio matricial em saúde mental às equipes de Saúde da Família que atuam nas unidades básicas de saúde. Os instrumentos do psicólogo no processo de matriciamen…

Contar ao filho sobre a adoção pode gerar muita ansiedade e insegurança nos pais adotivos. De acordo com o previsto na legislação, assinale a afirmativa correta.

Grandes metrópoles brasileiras como Rio de Janeiro e São Paulo têm enfrentado desafios com relação ao crescimento da população em situação de rua com transtornos mentais e abuso de substâncias psicoativas. De acordo com os princípios da Ref…

Claudia é chefe de uma serventia onde foi lotado o servidor Alberto, cadeirante de 30 anos. A fim de acomodar a cadeira de rodas de Alberto, seria necessária uma mudança na disposição de algumas mesas e computadores do cartório. Claudia sug…

Com vistas a obter uma melhor compreensão acerca da existência e contornos da hierarquia e da vinculação técnica no exercício da atribuição de psicólogo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Alan passou a analisar as normas pe…

Lorenzo, serventuário do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, no cargo de psicólogo judicial, especializado em alienação parental, foi designado pela autoridade judiciária para a realização da avaliação psicológica do menor Bern…

Semana passada, Moisés, aos nove anos de idade, presenciou o homicídio de seu avô, Genaro, conhecido miliciano que foi executado com cinco tiros dentro de casa, quando a criança estava sob seus cuidados, sendo certo que a vítima integrava a…

Maria não exerce qualquer função junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, mas, ao tomar conhecimento de que sua amiga Ana, que faz residência jurídica na aludida instituição, está sofrendo assédio sexual de Xavier, servidor…

Entre as competências previstas para o Serviço de Apoio ao Núcleo de Depoimento Especial (SEADE), no âmbito do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 35/2019, está a possibilidade de emitir parecer técnico não vinculante, contraindicando o Depoim…

Raquel sofreu violência doméstica praticada por seu marido Marcos, decorrente de raquetadas por ele efetuadas que lhe ocasionaram sérias lesões corporais. Nesse caso, considerando as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340…

Ao estudar o Decreto nº 9.603/2018, que regulamenta a Lei nº 13.431/2017, Georgiana se deparou com o conceito atinente ao “discurso ou prática institucional que submeta crianças e adolescentes a procedimentos desnecessários, repetitivos, in…

Preocupada com as inúmeras situações de violência doméstica e familiar à criança e ao adolescente que vem presenciando em sua atuação profissional como psicóloga, Manuela decidiu perquirir as normas atinentes às respectivas políticas de ass…

Em determinado processo, o Juízo competente verificou que a menor Clara, de 5 (cinco) anos, vem sofrendo com a conduta praticada por sua tia Antônia, que é a cuidadora da criança na residência do pai, em razão de árdua campanha de desqualif…

No exercício da função de psicóloga do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Léa tem o conhecimento de que, de acordo com o disposto no Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça, a ela é vedado

Certa autoridade competente verificou a necessidade de promover a modificação unilateral de determinado contrato administrativo, devidamente formalizado, após o devido processo licitatório, sendo certo que contratado a ela não poderá se opo…

De acordo com a Lei de Execução Penal, o condenado por crime doloso praticado com violência grave contra a pessoa, bem como por crime contra a vida, contra a liberdade sexual ou por crime sexual contra vulnerável, será submetido, obrigatori…