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Banco de Questões de Concursos

São 13 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

13 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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13 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEPC-BA2025Média

    A Lei nº 13.964 de 24 de dezembro de 2019, também conhecida como Pacote Anticrime, traz alterações no Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal). O Pacote Anticrime tem como objetivo aperfeiçoar a legislação pe…

  2. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEPC-BA2025Média

    O art. 158 do Código de Processo Penal diz que “quando uma infração deixar vestígios, será indispensável o exame de corpo de delito, direto ou indireto, não podendo suprilo a confissão do acusado”. Com base nos estudos sobre a teoria dos ve…

  3. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEPC-AC2017Média

    No que tange à regência do código de processo penal sobre reconhecimento de pessoas, leia as assertivas a seguir. I. A pessoa que tiver de fazer o reconhecimento será convidada a descrever a pessoa que deva ser reconhecida. II. A pessoa, cu…

  4. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEPC-AC2017Média

    No que se refere ao tema intervenção corporal, provas e meios de obtenção de provas, leia as afirmativas a seguir. I. As intervenções corporais são ingerências sobre o corpo vivo da pessoa humana que afetam seus direitos fundamentais. No pr…

  5. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEPC-BA2025Média

    No contexto da Criminalística, a Perícia Criminal é o trabalho Técnico-Científico da busca de vestígios e análise de fatos delituosos relacionados a um crime. São Princípios Fundamentais da Perícia de natureza Criminal, EXCETO:

  6. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEPC-AC2017Média

    Segundo o código de processo penal o mandado de busca domiciliar deverá:

  7. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEIPREV2022Média

    Certo Deputado Federal, no bojo de um processo judicial, foi chamado para testemunhar sobre informações recebidas durante o seu exercício de mandato e ele se negou a comparecer para prestar depoimento. Poderá a Justiça alegar que a testemun…

  8. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEISE-AC2021Média

    O exame de corpo de delito e outras perícias serão realizados, via de regra, por:

  9. Direito Processual PenalDas ProvasIBADECâmara de Santa Maria Madalena - RJ2016Média

    Indique o meio de prova que prescinde de autorização judicial para a sua produção.

  10. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEPC-BA2025Média

    Quanto aos tipos de provas, podemos afirmar?

  11. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEPC-BA2025Média

    De acordo com o art. 158-E e o art. 158-F da Lei nº 13.964/2019 referente às Centrais de Custódia. Assinale a alternativa INCORRETA.

  12. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEPC-BA2025Média

    No ano de 2008 houve a inclusão dos Assistentes Técnicos no Código de Processo Penal Brasileiro, com alteração da sua atuação em 2019. Atualmente, sobre a atuação é correto afirmar:

  13. Direito Processual PenalDas ProvasIBADEPC-BA2025Média

    Sobre os tipos de peritos estudados, no que tange os peritos Ad hoc, está correto afirmar:

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