Banco de Questões de Concursos

A Fundação de direito privado Alfa, cujo objetivo estatutário é a pesquisa e a manipulação de material genético, foi notificada de que, em determinado dia, fiscais vinculados ao ente competente compareceriam em sua sede, para fiscalizar não…

Uma guarnição de integrantes da Guarda Municipal de Uruguaiana (GMU), ao deslocar-se por uma área de proteção ambiental permanente, constatou que moradores estavam utilizando um local como depósito de sacos com lixo das suas residências, do…

Conforme dispõe o art. 225 da Constituição Federal, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.

Sobre o meio ambiente, analise as assertivas abaixo: I. O Poder Público manterá regime fiscal favorecido para os biocombustíveis destinados ao consumo final. II. As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida a…

A Constituição Federal de 1988, em seu Art. 225, estabelece que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o de…

A Constituição Federal determina, em seu artigo 225, que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de…

Acerca das disposições da Constituição Federal sobre o Meio Ambiente, analise as afirmativas abaixo: I. Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo ór…