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Banco de Questões de Concursos

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5 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

5 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo. A ausência injustificada do ministro da educação configura crime de responsabilid…

  2. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    Com relação a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, de acordo com as disposições constitucionais acerca do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Caso o presidente da República faleça no início do terceiro ano do mandato e, por…

  3. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2022Média

    A respeito das atribuições do Poder Executivo, do Poder Legislativo e dos tribunais de contas, julgue o item a seguir. Compete ao presidente da República, mediante decreto, extinguir funções ou cargos públicos que estejam vagos.

  4. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoCESPE / CEBRASPETCE-RJ2021Média

    Com relação aos poderes da República, julgue o item a seguir. As constituições dos estados não podem estender aos governadores a prerrogativa do presidente da República quanto à impossibilidade de prisão, em crimes comuns, até sentença cond…

  5. Direito ConstitucionalPoder ExecutivoFUNDATECGHC-RS2025Média

    Tendo em vista as disposições constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa correta.

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