Questões de Princípios do direito ambiental

Segundo a doutrina de referência na área do direito ambiental é urgente e imprescindível a construção de um Estado de direito ambiental para o enfrentamento da crise ecológica global e dos desafios da sociedade de risco. Para tanto, é neces…

Em relação à reforma agrária, ao meio ambiente e aos povos indígenas, julgue o item que se segue. O princípio da vedação de retrocesso não se aplica em matéria de proteção ambiental.

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. O princípio da prevenção é adotado pela Política Nacional do Meio Ambiente como um dos seus objetivos.

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. Pelo princípio do poluidor pagador, aquele que poluir deverá responder pelo prejuízo que causar ao meio ambiente, de forma pecu…

A respeito do meio ambiente, dos princípios do direito ambiental e do dano ambiental, julgue o item subsequente. A alteração ou supressão dos espaços territoriais especialmente protegidos somente poderá ser permitida por ato do Conselho Nac…

Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. O dever constitucional de defender e preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações é obrigatório ao poder público e facultativo à coletividade.

Compete à Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais coordenar a implementação da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, sendo estes definidos como g…

Considerando a biogeografia regional da Amazônia, suas populações tradicionais, seus aspectos socioeconômicos e socioambientais, além de seus conflitos e possíveis alternativas para o desenvolvimento sustentável, julgue o item que se segue.…

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio do poluidor-pagador é amparado em previsão constitucional, segundo a qual as atividades lesiv…

Acerca dos princípios ambientais, das competências em matéria ambiental e do direito ambiental constitucional, julgue o item a seguir. O princípio constitucional do desenvolvimento sustentável deve ser observado pelos cidadãos, pelo poder p…

De acordo com preceitos legais, quem utiliza o recurso ambiental com fins econômicos deve suportar seus custos por força do princípio do(a)

A respeito de responsabilidade ambiental, de áreas de preservação permanente e de servidão ambiental, julgue o item a seguir. Embora seja objetiva a responsabilidade civil do poluidor-pagador por danos ambientais causados pela exploração de…

Com relação ao princípio da predominância do interesse, assinale a opção correta.

Considere as seguintes assertivas. I A incerteza de conhecimentos científicos, longe de desculpar deveria incitar a mais prudência. II A ignorância não pode ser um pretexto para ser imprudente. III Na dúvida, opta-se pela solução que protej…

Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas propriedades vizinhas. A respeito da situação hipotética apre…

Assinale a opção que indica o princípio do direito ambiental segundo o qual os cidadãos têm o direito de participar da elaboração de políticas públicas ambientais e de obter de órgãos públicos informações referentes à defesa do meio ambient…

Uma associação de moradores de um bairro de determinado município da Federação propôs uma ação civil pública (ACP) em desfavor da concessionária de energia local, para que seja determinada a redução do campo eletromagnético em linhas de tra…

Ao avaliar um pedido de autorização do uso de determinado agrotóxico, o órgão ambiental competente, pautado em estudos científicos, autorizou o uso do produto. Para decidir, considerou que, no atual estágio do conhecimento científico, inexi…

Várias pesquisas científicas apontam no sentido de que o uso de sacolas plásticas é um dos grandes vilões contra a preservação do meio ambiente. A justificativa consiste no fato de que o plástico leva vários anos para se decompor. Leis fora…

Um munícipe possui um lava-rápido na área central do município, no qual capta água de poço artesiano, irregularmente instalado no local e despeja os resíduos na rede de esgoto da cidade. Os gestores públicos, preocupados com o consumo desre…