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O requisito do periculum in mora nas ações cautelares

Sobre as medidas cautelares, é correto afirmar:

O arresto tem lugar

Cabe sequestro

João, caindo em insolvência, tenta alienar bens que possui. Pedro, no curso de ação de anulação de casamento, está dilapidando os bens do casal. Paulo, devedor, que possui bens de raiz, intenta hipotecá-los, sem ficar com algum livre e dese…

Locatário X, pretendendo revisar contrato de locação, escrito, de cujo instrumento não tinha a posse, ajuizou medida cautelar de exibição de documentos. Ao determinar a citação do locador, o juiz determinou a exibição do contrato, sob pena…

Márcia ajuizou medida cautelar de arrolamento de bens em face de seu marido, tendo em vista que ele está dissipando os bens do casal antes de requerer o competente divórcio. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, quando a medi…

O requerido será citado,

Considere: I. Pode recair sobre quaisquer bens passíveis de penhora do devedor que tem domicílio e, caindo em insolvência, põe ou tenta pôr seus bens em nome de terceiros, afim de frustrar a execução ou lesar credores. II. Pode recair sobre…

João é credor de José e ajuizou contra o mesmo ação de cobrança, tendo a sentença líquida, pendente de recurso, condenado o devedor ao pagamento de quantia em dinheiro. José, que possui bens de raiz, intenta aliená-los, sem ficar com algum,…

Quando for disputada a propriedade ou a posse de bens móveis, semoventes ou imóveis, havendo fundado receio de rixas ou danificações, o juiz, a requerimento da parte, poderá decretar

O juiz poderá conceder medidas cautelares que julgar adequadas

No processo civil, o arresto e o sequestro são cabíveis, respectivamente, no primeiro caso,

É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser

No que concerne aos procedimentos cautelares específicos, quando o devedor, caindo em insolvência, tenta alienar bens imóveis que possui, a fim de frustrar a execução, cabe

As tutelas antecipadas e cautelares distinguem-se, em regra, por serem ou não

Considere: I. O arresto tem por fim proteger uma futura execução para entrega de coisa certa. II. O sequestro destina-se a assegurar uma futura execução monetária. III. Na justificação não se admite defesa nem recurso. IV. Na busca e apreen…

A prescrição alegada e acolhida no procedimento cautelar, por sentença transitada em julgado,

Com relação ao arresto, considere: I. A justificação prévia, quando ao juiz parecer indispensável, far-se-á em segredo e de plano, reduzindo- se a termo o depoimento das testemunhas. II. Quando o arresto for requerido pela União, Estado ou…

No procedimento cautelar de produção antecipada de provas,