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Banco de Questões de Concursos

São 486 questões de Responsabilidade ambiental de provas oficiais, com gabarito oficial.

486 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

486 questões no filtro

  1. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPRF2019Média

    A respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue o item a seguir. No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de mamíferos e répteis para o consumo do próprio caçador e de sua família não é crime.

  2. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

  3. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

  4. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

  5. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Rafaela capturou, para sua criação doméstica de pássaros, duas jandaias amarelas, espécie que consta na lista federal de fauna ameaçada de extinção. João, fiscal do órgão ambiental competente, assistiu à captura dos animais, mas, por amizad…

  6. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-BA2019Média

    Considerando-se os dispositivos da Lei n.º 9.605/1998 — crimes contra o meio ambiente —, é correto afirmar que a pena para crimes ambientais será atenuada se

  7. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Campo Grande - MS2019Média

    Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. Os crimes ambientais não podem ser caracterizados por atos omissivos.

  8. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    Com base na jurisprudência do STJ, é correto afirmar que, em matéria de proteção ambiental em que se verifiquem omissão no cumprimento de fiscalizar, por falta de recursos, e, em consequência, o agravamento do dano causado, o Estado

  9. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPETJ-PA2019Média

    A respeito da responsabilização por danos ambientais, assinale a opção correta.

  10. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGM - Campo Grande - MS2019Média

    Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. O ato de grafitar é considerado um crime ambiental e pode ser punido com multa e detenção de…

  11. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPGM - Campo Grande - MS2019Média

    Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue. Situação hipotética: Portando uma arma de fogo, mas sem licença de autoridade ambiental compe…

  12. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Considerando essa situação hipotética, julgue o item a seguir. Na hipótese de Homero arrendar o terreno a uma empresa que construa o hotel, seu ato não excluirá a sua responsabilidade civil por eventuais danos ambientais causados pela obra.

  13. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. João, o fiscal que teve conhecimento da captura irregular dos pás…

  14. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. De acordo com o referido decreto, Rafaela responderá por infração…

  15. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. Por se tratar de hipótese de guarda doméstica de espécie silvestr…

  16. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de Boa Vista - RR2019Média

    Acerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento dos tribunais superiores. Em razão da captura das duas jandaias amarelas, Rafaela responder…

  17. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média

    O Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal (SLU/DF) pretende construir um centro de triagem de resíduos, para tratamento e destinação de resíduos sólidos urbanos, em local que abrange parte da área de proteção ambiental do Planalto Cen…

  18. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média

    Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e manganês no riacho, que expõem a saúde humana a perigo, não existem provas de que essa água…

  19. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média

    Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e manganês no riacho, que expõem a saúde humana a perigo, não existem provas de que essa água…

  20. Direito AmbientalResponsabilidade ambientalCESPE / CEBRASPESLU-DF2019Média

    Determinada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e manganês no riacho, que expõem a saúde humana a perigo, não existem provas de que essa água…

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