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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 20 questões de provas oficiais de concurso, organizadas por disciplina, banca, órgão e assunto. Filtre abaixo e resolva com gabarito oficial — de graça, sem login.

20 questões · provas oficiais · gabarito + comentário

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20 questões no filtro

  1. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRMV-SP2022Média

    No que se refere à contabilidade tributária, julgue o item. O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte. Aplica-se a todos os en…

  2. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRMV-SP2022Média

    Acerca da legislação, julgue o item. No que diz respeito às obrigações trabalhistas, as microempresas e as empresas de pequeno porte estão dispensadas da anotação das férias dos empregados informais nos respectivos livros ou em fichas de re…

  3. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRF-RS2013Média

    O Simples Nacional é a forma de tributação da microempresa (ME) e empresa de pequeno porte (EPP). Qual alternativa não corresponde a uma de suas características?

  4. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRP - 9ª Região (GO)2012Média

    O ICMS e o IPI são tributos que incidem tanto sobre a compra quanto sobre a venda. Nesse caso, se a saída da mercadoria da empresa por ocasião da venda sofrer tributação, ela pode utilizar os impostos constantes nas notas de compra como cré…

  5. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRC-SP2025Média

    À luz da Lei Complementar nº 123/2006, também conhecida como o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP), julgue o item seguinte. A Lei Complementar nº 123/2006 prevê tratamento diferenciado para micro e peq…

  6. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRC-SP2025Média

    À luz da Lei Complementar nº 123/2006, também conhecida como o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP), julgue o item seguinte. O enquadramento como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) depe…

  7. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRC-SP2025Média

    À luz da Lei Complementar nº 123/2006, também conhecida como o Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP), julgue o item seguinte. A empresa recém‑constituída poderá optar pelo enquadramento como microempresa…

  8. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCORE-SE2025Média

    Uma empresa, optante pelo Simples Nacional desde 01/01/X1, atua simultaneamente com comércio de peças e serviços de manutenção. A controladoria preparou uma matriz de recolhimentos para o DAS e precisava definir o que entraria no regime uni…

  9. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRC-SP2025Média

    A respeito da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item a seguir. As microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento favorecido quanto ao cumprimento…

  10. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRC-SP2025Média

    A respeito da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item a seguir. O ingresso no Simples Nacional é automático para as empresas que se enquadrarem nos limites…

  11. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRC-SP2025Média

    A respeito da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item a seguir. Para fins da Lei Complementar nº 123/2006, considera‑se microempresa a pessoa jurídica que a…

  12. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRC-SP2025Média

    A respeito da Lei Complementar nº 123/2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item a seguir. A Lei Complementar nº 123/2006 institui o regime unificado de arrecadação de tributos e as c…

  13. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCORE-RJ2025Média

    O recolhimento mensal em documento único de arrecadação, para a empresa sob o regime do Simples Nacional, não exclui a incidência, segundo a legislação específica de cada tributo, do(da)

  14. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixNOVACAP2024Média

    Julgue o próximo item. A pessoa jurídica constituída sob a forma de sociedade por ações, exceto se esta for companhia fechada, não pode se beneficiar do tratamento jurídico diferenciado, previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Em…

  15. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixNOVACAP2024Média

    Julgue o item. O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às microempresas e às empresas de pequeno porte. Os estados e os municípios que aderirem a esse regime adotarão os mes…

  16. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCRM-RR2024Média

    Acerca da legislação, julgue o item a seguir. O tratamento jurídico diferenciado previsto no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte não poderá ser adotado pelas cooperativas de médicos.

  17. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCORE-MT2024Média

    De acordo com o regime tributário do Simples Nacional, estabelecido pela Lei Complementar nº 123/2006, que trata sobre o tratamento diferenciado e favorecido para as microempresas (ME) e as empresas de pequeno porte (EPP), assinale a altern…

  18. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCREFITO-7ª Região(BA e SE)2023Média

    Acerca da contabilidade tributária, julgue o item. O estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte se aplica também à sociedade empresária, à sociedade simples, à empresa individual de responsabilidade limitada e ao empresário que…

  19. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCORE-PI2026Média

    De acordo com a Lei Complementar nº 123/2006, assinale a opção correta, acerca do regime do Simples Nacional.

  20. Direito TributárioSimples NacionalQuadrixCREF - 11ª Região (MS-MT)2026Média

    Em relação às normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à Administração Pública, às contratações públicas, ao planejamento governamental e ao orçamento público, julgue o item a seguir. Suponha‑se que uma cooperativa de consum…

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