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4 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário
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4 questões no filtro
- Direito AmbientalConferência de Estocolmo (1972)QuadrixSEE DF2022Média
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) completa cinquenta anos em 2022. Pela celebração, a agência está fazendo um apelo a todos os países do mundo por mais ações de combate a três crises que ameaçam o planeta. Mudança cl…
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento AmbientalQuadrixSEE DF2022Média
Considerando a Resolução Conama n.o 237/1997, julgue o item a seguir. O órgão ambiental competente, verificando que uma atividade ou empreendimento não é potencialmente causador de significativa degradação do meio ambiente, definirá os estu…
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento AmbientalQuadrixSEE DF2022Média
Considerando a Resolução Conama n.o 237/1997, julgue o item a seguir. Impacto ambiental regional é todo e qualquer impacto ambiental que afete diretamente (área de influência direta do projeto), no todo ou em parte, o território de um estad…
- Direito AmbientalResolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento AmbientalQuadrixSEE DF2022Média
A respeito da arquitetura paramétrica, julgue o item a seguir. O processo desenvolvido com a arquitetura paramétrica engloba parâmetros que podem executar uma construção mais sustentável, por meio de dados como condições geológicas do solo,…
Assuntos de Direito Ambiental
- Áreas de preservação permanente – APP
- Categorias de Unidades de Conservação (arts. 7º a 21 da Lei nº 9.985/00)
- Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012
- Direito constitucional ambiental
- Direito Internacional Ambiental
- Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007, Lei nº 14.026 de 2020 e Decreto nº 7.217 de 2010
- Disposições Gerais (arts. 1º a 3º da Lei nº 12.651/2012)
- Federação e competências em matéria ambiental
- Geral
- Instrumentos da PNMA (arts. 9º a 21 da Lei nº 6.938/1981)
- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Legislação Ambiental dos Municípios
- Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998
- Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Lei nº 9.433/1997 - Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH)
- Licenciamento e licença ambiental
- Outros Assuntos e Tópicos Mesclados de Política, Licenciamento, Avaliação e Impacto Ambiental
- Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997
- Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010
- Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981
- Princípios do direito ambiental
- Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Resolução CONAMA nº 01/1986 - EIA/RIMA
- Resolução CONAMA nº 237/1997 - Licenciamento Ambiental
- Resoluções do CONAMA
- Responsabilidade ambiental
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002
- Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
- Sustentabilidade
- Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção
- Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Todas as disciplinas
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- Design e Artes Gráficas
- Design Gráfico
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Constitucional
- Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
- Direito Digital
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- Direito Processual Civil - CPC 1973
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Processual Penal Militar
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015
- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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