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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.
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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)FGVTJ RS2025Média
Em ação de alimentos, o juiz proferiu sentença condenando o réu Marcos ao pagamento de pensão alimentícia em favor de seu filho menor, João, que conta com 6 (seis) anos de idade. Marcos, inconformado com o valor arbitrado pelo juízo, consid…
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)FGVOAB2025Média
José ajuizou ação de indenização por danos materiais e morais contra Ana. Na petição inicial, José formulou requerimento de tutela provisória de urgência para que fosse determinado o bloqueio imediato de bens detidos por Ana, até o valor pl…
- Direito Processual CivilDa Reconvenção (art. 343)FGVOAB2025Média
Joana ajuizou ação declaratória de nulidade de negócio jurídico em face de João e Regina, alegando ter sido vítima de dolo de ambos na celebração de contrato de compra e venda de imóvel. Em sede de contestação, além de negarem os fatos aleg…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FGVOAB2025Média
Lucas requereu o cumprimento de sentença de obrigação de pagar alimentos, decorrente de sentença condenatória proferida em desfavor de Leonardo, seu pai, que é servidor público, condenado ao pagamento de alimentos, no percentual de 20% de s…
- Direito Processual CivilDo Inventário e da Partilha (arts. 610 a 673)FGVOAB2025Média
Marta faleceu, deixando três filhos, cônjuge e bens a inventariar. Nenhum dos herdeiros é incapaz, há consenso sobre a partilha, e eles desejam realizar o inventário da forma mais rápida possível. Considerando os procedimentos judiciais e e…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FGVOAB2025Média
Glauco ingressou com uma ação contra Alex que, após o trânsito em julgado da sentença condenatória, deu início ao cumprimento de sentença. Alex foi devidamente intimado para pagar o débito no prazo legal, mas não realizou o pagamento. Seis…
- Direito Processual CivilDa Sentença e Da Coisa Julgada (arts. 485 a 508)FGVOAB2025Média
Joana ajuizou ação em face de Pietra, cirurgiã plástica, requerendo a sua condenação ao pagamento de danos morais e estéticos, resultantes de procedimento estético malsucedido. Ocorre que, anteriormente, em decisão transitada em julgado, fu…
- Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FGVOAB2023Média
A sociedade empresária Olímpia Limitada (“Olímpia”) fabrica equipamentos de musculação para redes de academias, como a Vida Fitness Limitada (“Vida Fitness”). Em 2021, a Vida Fitness passou por problemas financeiros, motivo pelo qual não re…
- Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)FGVOAB2023Média
Devidamente intimado do acórdão proferido pela Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais que desproveu seu recurso de apelação, Diego opõe embargos de declaração alegando que o acórdão teria deixado de se manifestar sobr…
- Direito Processual CivilDa Petição Inicial (arts. 319 a 331)FGVOAB2023Média
Marcela ajuizou ação de cobrança em face de Gabriel, seu vizinho, a fim de obter o pagamento de aluguéis vencidos no período de fevereiro a junho de determinado ano, relativos à locação da sua vaga de garagem. Uma vez citado, Gabriel aprese…
- Direito Processual CivilDa Ação de Consignação em Pagamento (arts. 539 a 549)FGVOAB2023Média
Vitor, residente em Salvador/BA, precisou se mudar para Fortaleza/CE, por motivos profissionais. Para realizar sua mudança, propôs pagar uma quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para Danilo e Juarez, além de arcar com todos os custos da…
- Direito Processual CivilDa Ação Monitória (arts. 700 a 702)FGVOAB2023Média
Albieri, com base em prova escrita e sem eficácia de título executivo, afirma ter direito de exigir de Juliana o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Nesse sentido, Albieri procura você, como advogado(a), para ajuizar Ação Monitória e…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FGVOAB2023Média
Marco Aurélio atuou como advogado em uma ação indenizatória movida em face de uma operadora de plano de saúde que foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao seu cliente. Apesar de o processo ter c…
- Direito Processual CivilDa Forma dos Atos Processuais (arts. 188 a 211)FGVPref Niterói2023Média
No que concerne aos atos processuais, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)FGVCSJT2023Média
O atual Código de Processo Civil dedica alguns artigos ao que denominou Normas Fundamentais do Processo, demonstrando, inclusive, o fenômeno da constitucionalização do direito processual. Nesse cenário, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDa Competência Interna (arts. 42 a 69)FGVCSJT2023Média
Quanto às regras pertinentes à competência do órgão judicante, à luz da jurisprudência, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDas Nulidades (arts. 276 a 283)FGVCSJT2023Média
Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaração de nulidade da intimação da decisão, afirmando que, surpreendentemente, o ato foi dirigido a advogado que não mais o representava, indicando, inclusive, as fo…
- Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)FGVCSJT2023Média
No atual microssistema de julgamento de casos repetitivos, a tese firmada permitirá, em outras causas, com a mesma base fático-jurídica e identidade essencial:
- Direito Processual CivilDa Execução Para a Entrega de Coisa (arts. 806 a 813)FGVOAB2023Média
Joaquim celebrou com a concessionária Fast Car Ltda. contrato de compra e venda de veículo, com força de título executivo, em que restou prevista a entrega do automóvel, com indicação de seu valor (R$ 50.000,00), trinta dias após a avença.…
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FGVOAB2023Média
Rafael ajuizou ação de despejo em face de Luiz, sob o fundamento de que Luiz não teria pago o aluguel do imóvel de sua propriedade nos últimos meses. Em primeira instância, foi proferida sentença que julgou improcedentes os pedidos formulad…
Assuntos de Direito Processual Civil
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