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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDos Embargos à Execução (arts. 914 a 920)FGVOAB2023Média
Stefano Carneiro, após ganhar indenização de R$ 60.000,00 em processo judicial movido em face de Estevão Braga, inicia o cumprimento definitivo de sentença requerendo ao juízo competente que intime o devedor para o pagamento da condenação.…
- Direito Processual CivilPrincípios Processuais Civis (arts. 1º a 12 e CF/1988)FGVCAM DEP2023Média
O Código de Processo Civil dedicou capítulo próprio para tratar das normas fundamentais do processo civil. Mais do que meras diretrizes interpretativas, as normas fundamentais possuem força cogente e repercutem na aplicação de diversos inst…
- Direito Processual CivilDa Ação (arts. 17 a 20)FGVCAM DEP2023Média
Conceitualmente, a ação é o direito público, autônomo, subjetivo e abstrato à tutela jurisdicional. Outrossim, dado o princípio da inafastabilidade da jurisdição, previsto no Art. 5º, XXXV, da Constituição Federal de 1988, nenhuma ameaça ou…
- Direito Processual CivilDa Citação (arts. 238 a 259)FGVCAM DEP2023Média
Joana é executada em diversas execuções fundadas em títulos extrajudiciais, fruto de operações empresariais malsucedidas. Ciente da movimentação de seus credores, Joana começou à se ocultar em seu endereço, com vistas a evitar o recebimento…
- Direito Processual CivilDas Nulidades (arts. 276 a 283)FGVCAM DEP2023Média
Os atos processuais são os atos jurídicos por meios dos quais o processo se desenvolve. Podem ser praticados pelos diversos sujeitos do processo. A prática dos atos processuais, assim como seus requisitos, prazos é nulidades, é matéria de e…
- Direito Processual CivilDa Contestação (arts. 335 a 342)FGVTJ RJ2024Média
Conexão, litispendência e coisa julgada são fenômenos que, em suma, versam sobre a relação entre demandas. Sobre tais conceitos, assinale a afirmativa correta.
- Direito Processual CivilDos Embargos de Declaração (arts. 1.022 a 1.026)FGVOAB2024Média
Felipe propôs ação de reparação de danos contra Gustavo fundada em responsabilidade extracontratual, em razão de Felipe ter sido atacado pelo cachorro de Gustavo, enquanto transitava pela rua perto de sua casa. Em primeira instância, os ped…
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FGVOAB2024Média
Leonardo adquiriu uma televisão na Loja Francesa pelo valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais), quantia que seria paga por meio de cartão de crédito em 12 (doze) parcelas de R$ 1.000,00. Ocorre que, após o pagamento da 6ª (sexta) parcela, a L…
- Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)FGVOAB2024Média
O engenheiro civil José Carlos Silva trabalha em Aracaju/SE. Ele realizou a reforma da casa de Luzia, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). O serviço foi devidamente prestado, sem qualquer reclamação por eventuais falhas por parte de…
- Direito Processual CivilDos Procuradores (arts. 103 a 107)FGVOAB2024Média
Júlio, advogado ainda inexperiente, preocupado com a possibilidade de perder o prazo para oferecer contestação em favor de Roberta, sua cliente que está viajando, indaga a você se ele deve esperar o retorno de Roberta, que esqueceu de forne…
- Direito Processual CivilDos Prazos (arts. 218 a 235)FGVOAB2024Média
Na qualidade de servidor público estadual, Marcos ajuizou ação pelo procedimento comum contra o Estado de Minas Gerais, buscando obter o pagamento de determinada verba remuneratória que lhe teria sido suprimida de forma administrativa, em c…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FGVOAB2024Média
Aline recebeu uma proposta de investimento de Gizé Ltda., instituição que atua no mercado financeiro, que lhe garantiria um retorno fixo mensal de 10% ao mês sobre o capital investido. Crendo tratar-se de um ótimo negócio, Aline transferiu…
- Direito Processual CivilDos Deveres das Partes e de seus Procuradores (arts. 77 a 102)FGVTJ AP2024Média
Entendendo a parte autora que não dispunha de recursos para custear as despesas do processo, requereu ao juiz o deferimento da gratuidade da justiça, o que restou deferido. Questionada pela parte ré a concessão do benefício o juiz, em decis…
- Direito Processual CivilDa Apelação (arts. 1.009 a 1.014)FGVPref Caraguatatuba2024Média
Clarice Fagundes promoveu ação em face do Município de Caraguatatuba, pleiteando indenização por perdas e danos no valor de duzentos mil reais em virtude de acidente de trânsito causado por agente público que conduzia veículo de uma das sec…
- Direito Processual CivilDos Impedimentos e da Suspeição (arts. 144 a 148)FGVOAB2024Média
Antes de tomar posse como juiz, Bernardo atuou por 2 (dois) anos como membro do Ministério Público. Boa parte de sua atuação como promotor foi focada na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente. Um dos seus casos…
- Direito Processual CivilDa Intervenção de Terceiros (arts. 119 a 138)FGVOAB2024Média
João residia em apartamento localizado na cidade do Rio de Janeiro. Ele era locatário do apartamento e Pedro figurava como locador, tendo ambos firmado um contrato de locação para reger essa relação jurídica. Decidindo se mudar para outro b…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FGVOAB2024Média
Bruno, após sofrer um grave acidente de carro, foi levado para a urgência do Hospital Bom Sorriso. Ao chegar ao local em uma ambulância, mesmo sendo coberto pelo seu plano de saúde e não havendo nenhuma pendência financeira, a cirurgia de u…
- Direito Processual CivilDa Ordem dos Processos no Tribunal (arts. 929 a 946)FGVOAB2024Média
Pedro propôs ação de dissolução parcial da sociedade Papel Cia. Ltda., em função de atos praticados pelo então administrador da sociedade, Paulo. No processo, restou comprovado que Paulo adulterava os balanços patrimoniais da sociedade. Dia…
- Direito Processual CivilDo Julgamento Conforme o Estado do Processo (arts. 354 a 357)FGVOAB2024Média
Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos, em face de Jonas. O juiz, em sede de decisão de saneamento e organização do processo, entendeu que o pedido de divórcio estava apto para julgamento e, no que se r…
- Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)FGVTRF 12024Média
Joana ajuizou ação de reintegração de posse em face de Mauro, sustentando que, há seis meses, o réu invadiu terreno que se encontrava sob a posse de Joana já havia seis anos. Regularmente citado, em sede de contestação, Mauro alegou que é p…
Assuntos de Direito Processual Civil
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