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937 questões no filtro
- Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)FGVOAB2022Média
Pedro possui uma fazenda contígua à de Vitório. Certo dia, Pedro identificou que funcionários de Vitório estavam retirando parte da cerca divisória entre as fazendas, de modo a aumentar a área da fazenda de Vitório e reduzir a sua. Inconfor…
- Direito Processual CivilDo Inventário e da Partilha (arts. 610 a 673)FGVOAB2022Média
Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juízo de sucessões, sustentando que Fernando está se apropriando de verbas pertencentes…
- Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)FGVOAB2022Média
Paulo é possuidor com animus domini, há 35 (trinta e cinco) anos, de apartamento situado no Município X. O referido imóvel foi adquirido da construtora do edifício mediante escritura pública, a qual não foi levada a registro, tendo havido p…
- Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)FGVTJ SC2022Média
Com base nos dados apresentados, e sendo acolhido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da:
- Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FGVTJ SC2022Média
Sobre a responsabilidade patrimonial no caso acima, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FGVOAB2022Média
A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial movida pelo Banco Carvalho em virtude da inadimplência de contrato de empréstimo. Citada, a executada não realizou o pagamento da dívida, tendo sofrido o bloqueio de dinh…
- Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FGVTJ SC2022Média
Com base nessa narrativa, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDos Incidentes de Assunção e Arguição (arts. 947 a 950)FGVTJ SC2022Média
Nesse contexto, é correto afirmar que:
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FGVOAB2022Média
Diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, o Desembargador 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro seleciona dois dos recursos e os remete ao Superior Tribunal de Ju…
- Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FGVOAB2022Média
Em ação coletiva ajuizada pela Associação Brasileira XYZ, foi proferida sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Em segunda instância, o tribunal negou provimento à apelação interposta pela Associação Bras…
- Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FGVMPE GO2026Média
Uma concessionária de energia elétrica ajuíza ação ordinária contra o Estado de Goiás, alegando a cobrança indevida de multa administrativa ambiental aplicada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no valor…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosFGVMPE GO2026Média
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra uma sociedade empresária concessionária de transporte coletivo, o Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença de procedência para julgar improcedentes os pedidos, afa…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do ProcessoFGVTJ RJ2026Média
Rita pretende propor uma ação para ver reconhecida sua união estável post mortem com Manoel, com o qual teve três filhos, todos absolutamente incapazes. Manoel havia falecido sem deixar outros filhos e qualquer documento comprovando a exist…
- Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)FGVTJ PR2026Média
Delta Peças Ltda. ajuizou ação de cobrança em face de Beta Peças Ltda., distribuída à 1ª Vara Cível de Curitiba/PR. Citada, a ré arguiu, em preliminar de contestação, incompetência relativa territorial, sustentando a existência de foro de e…
- Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoFGVTRF 22026Média
No âmbito do Direito Digital, considere os seguintes bens e direitos: i) criptomoedas; ii) domínio eletrônico na rede mundial (site de internet); iii) monetização com perfil em rede social. Considerados os princípios que regem a execução cí…
- Direito Processual CivilDa Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)FGVOAB2026Média
Machado de Assis ajuizou ação indenizatória em face de Quincas Borba, pugnando pela condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, resultantes do inadimplemento de contrato de prestação de serviços. O Juiz conde…
- Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FGVOAB2026Média
Por conta de danos sofridos em um acidente de trânsito, Juciara ajuizou ação em face de Carla, pleiteando a sua condenação ao pagamento de indenização. Julgado procedente o pedido, a Ré foi condenada ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil…
- Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)FGVOAB2026Média
Aziz ajuizou ação de procedimento comum contra Betina, na qual requer sua condenação ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, após ter se sentido humilhado por Betina, que o xingou na frente de colegas de trabalho dura…
- Direito Processual CivilDa Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553)FGVOAB2026Média
João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio, Vinícius, para verificar a regularidade da administração dos bens da pessoa jurídica Discos de Vinil Ltda, da qual ambos são sócios. Vinícius contesta o pedido, sustentando que já…
- Direito Processual CivilDos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175)FGVCFC2026Média
A respeito das disposições do Código de Processo Civil concernentes ao Perito e às atividades por ele desempenhadas nos processos judiciais, analise as assertivas a seguir. I. O Perito é um auxiliar da justiça que poderá assistir o Juiz qua…
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