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São 937 questões de Direito Processual Civil extraídas de provas oficiais de concurso. Refine por banca, órgão e assunto e resolva com gabarito oficial.

937 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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937 questões no filtro

  1. Direito Processual CivilDas Ações Possessórias (arts. 554 a 568)FGVOAB2022Média

    Pedro possui uma fazenda contígua à de Vitório. Certo dia, Pedro identificou que funcionários de Vitório estavam retirando parte da cerca divisória entre as fazendas, de modo a aumentar a área da fazenda de Vitório e reduzir a sua. Inconfor…

  2. Direito Processual CivilDo Inventário e da Partilha (arts. 610 a 673)FGVOAB2022Média

    Fernando é inventariante do espólio de Marcos, seu irmão mais velho. A irmã de ambos, Maria, requereu a remoção de Fernando do cargo de inventariante ao juízo de sucessões, sustentando que Fernando está se apropriando de verbas pertencentes…

  3. Direito Processual CivilDos Embargos de Terceiro (arts. 674 a 681)FGVOAB2022Média

    Paulo é possuidor com animus domini, há 35 (trinta e cinco) anos, de apartamento situado no Município X. O referido imóvel foi adquirido da construtora do edifício mediante escritura pública, a qual não foi levada a registro, tendo havido p…

  4. Direito Processual CivilDa Execução em Geral (arts. 771 a 796)FGVTJ SC2022Média

    Com base nos dados apresentados, e sendo acolhido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, a fraude à execução verifica-se a partir da:

  5. Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FGVTJ SC2022Média

    Sobre a responsabilidade patrimonial no caso acima, é correto afirmar que:

  6. Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FGVOAB2022Média

    A livraria Sabedoria sofreu ação de execução por título extrajudicial movida pelo Banco Carvalho em virtude da inadimplência de contrato de empréstimo. Citada, a executada não realizou o pagamento da dívida, tendo sofrido o bloqueio de dinh…

  7. Direito Processual CivilDa Execução Por Quantia Certa (arts. 824 a 909)FGVTJ SC2022Média

    Com base nessa narrativa, é correto afirmar que:

  8. Direito Processual CivilDos Incidentes de Assunção e Arguição (arts. 947 a 950)FGVTJ SC2022Média

    Nesse contexto, é correto afirmar que:

  9. Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FGVOAB2022Média

    Diante da multiplicidade de recursos especiais fundados em idêntica questão de direito, o Desembargador 3º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro seleciona dois dos recursos e os remete ao Superior Tribunal de Ju…

  10. Direito Processual CivilDos Recursos para o STF e STJ (arts. 1.027 a 1.044)FGVOAB2022Média

    Em ação coletiva ajuizada pela Associação Brasileira XYZ, foi proferida sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados na petição inicial. Em segunda instância, o tribunal negou provimento à apelação interposta pela Associação Bras…

  11. Direito Processual CivilDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)FGVMPE GO2026Média

    Uma concessionária de energia elétrica ajuíza ação ordinária contra o Estado de Goiás, alegando a cobrança indevida de multa administrativa ambiental aplicada pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no valor…

  12. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre RecursosFGVMPE GO2026Média

    Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra uma sociedade empresária concessionária de transporte coletivo, o Tribunal de Justiça de Goiás reformou sentença de procedência para julgar improcedentes os pedidos, afa…

  13. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sujeitos do ProcessoFGVTJ RJ2026Média

    Rita pretende propor uma ação para ver reconhecida sua união estável post mortem com Manoel, com o qual teve três filhos, todos absolutamente incapazes. Manoel havia falecido sem deixar outros filhos e qualquer documento comprovando a exist…

  14. Direito Processual CivilDo Agravo de Instrumento (arts. 1.015 a 1.020)FGVTJ PR2026Média

    Delta Peças Ltda. ajuizou ação de cobrança em face de Beta Peças Ltda., distribuída à 1ª Vara Cível de Curitiba/PR. Citada, a ré arguiu, em preliminar de contestação, incompetência relativa territorial, sustentando a existência de foro de e…

  15. Direito Processual CivilJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Processo de ExecuçãoFGVTRF 22026Média

    No âmbito do Direito Digital, considere os seguintes bens e direitos: i) criptomoedas; ii) domínio eletrônico na rede mundial (site de internet); iii) monetização com perfil em rede social. Considerados os princípios que regem a execução cí…

  16. Direito Processual CivilDa Liquidação de Sentença (arts. 509 a 512)FGVOAB2026Média

    Machado de Assis ajuizou ação indenizatória em face de Quincas Borba, pugnando pela condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais e materiais, resultantes do inadimplemento de contrato de prestação de serviços. O Juiz conde…

  17. Direito Processual CivilDo Cumprimento da Sentença (arts. 513 a 538)FGVOAB2026Média

    Por conta de danos sofridos em um acidente de trânsito, Juciara ajuizou ação em face de Carla, pleiteando a sua condenação ao pagamento de indenização. Julgado procedente o pedido, a Ré foi condenada ao pagamento de R$ 20.000,00 (vinte mil…

  18. Direito Processual CivilDisposições Gerais - Recursos (arts. 994 a 1.008)FGVOAB2026Média

    Aziz ajuizou ação de procedimento comum contra Betina, na qual requer sua condenação ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por danos morais, após ter se sentido humilhado por Betina, que o xingou na frente de colegas de trabalho dura…

  19. Direito Processual CivilDa Ação de Exigir Contas (arts. 550 a 553)FGVOAB2026Média

    João propõe ação de exigência das contas contra o seu sócio, Vinícius, para verificar a regularidade da administração dos bens da pessoa jurídica Discos de Vinil Ltda, da qual ambos são sócios. Vinícius contesta o pedido, sustentando que já…

  20. Direito Processual CivilDos Auxiliares da Justiça (art. 149 a 175)FGVCFC2026Média

    A respeito das disposições do Código de Processo Civil concernentes ao Perito e às atividades por ele desempenhadas nos processos judiciais, analise as assertivas a seguir. I. O Perito é um auxiliar da justiça que poderá assistir o Juiz qua…

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