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5 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosGeralDireitos Humanos no Ordenamento NacionalDireito Internacional dos Direitos HumanosSistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: InstituiçõesDeclaração Universal dos Direitos HumanosDisposições Gerais (arts. 1º ao 3º da Lei nº 13.146/2015)Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)Lei nº 10.216/2001 - Direitos e Proteção das Pessoas Portadoras de Transtorno MentalDo Direito à Educação (arts. 27 a 30 da Lei nº 13.146/2015)Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Decreto nº 6.949/2009)Disposições Preliminares (arts. 1º ao 7º da Lei nº 10.741/2003)Principais Instituições Públicas de Direitos HumanosPessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001Organização Internacional do TrabalhoDo Direito à Saúde (arts. 15 ao 19 da Lei nº 10.741/2003)Deveres dos Estados e Direitos Protegidos (arts. 1º a 32 da CADH-OAS)Da Igualdade e da Não Discriminação (arts. 4º ao 9º da Lei nº 13.146/2015)Lei nº 10.098/2000 - Acessibilidade dos Portadores de DeficiênciaConceitos, Histórico e Gerações dos Direitos HumanosConvenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)Legislação Estadual de Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e MecanismosAgenda 2030 - Desenvolvimento SustentávelEstatuto de Roma e o Tribunal Penal InternacionalLei nº 12.764/2012 - Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo
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5 questões no filtro

  1. Direitos HumanosSistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Com base nos Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil, julgue o item seguinte. Nas ações de prevenção da delinquência juvenil, as políticas progressivas não necessitam evitar medidas de criminalizaç…

  2. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Os mecanismos de controle das ações em direitos humanos exigem medidas de baixa participação da sociedade e maior intervenção do Estado.

  3. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). A busca por direitos humanos, aliada ao objetivo de desenvolvimento, tem sido um grande desafio pelo fato de o tema desenvolvimento ser um conceito comp…

  4. Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)CESPE / CEBRASPEFUB2022Média

    Julgue o item subsecutivo, com relação ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). Segundo as diretrizes e os objetivos para o desenvolvimento de ações em direitos humanos, para a implementação do PNDH é necessária interação entre Esta…

  5. Direitos HumanosGeralCESPE / CEBRASPEFUB2025Média

    Acerca do Plano de Cargos e Carreiras dos Cargos Técnico- Administrativos em Educação, instituído pela Lei n.º 11.091/2005, do Estatuto e do Regimento Geral da Universidade de Brasília e da discriminação no serviço público, julgue o item a…

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