Banco de Questões de Concursos

No que se refere à aplicação da pena e o processo penal aplicável aos crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta.

À luz do disposto na Lei n.º 9.605/1998, assinale a opção correta em relação aos crimes contra o meio ambiente e às penas imponíveis aos seus autores.

Determinado servidor público da Guarda Municipal de Boa Vista — RR praticou duas infrações disciplinares: uma sujeita à penalidade de suspensão e a outra sujeita à penalidade de advertência. Nessa situação hipotética, de acordo com o Regime…

Com base no disposto no Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, assinale a opção correta acerca da aplicação de penalidade.

Conforme o Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, assinale a opção que apresenta todas as classificações estabelecidas para as infrações segundo sua natureza.

Com base no Regimento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, assinale a opção correta.

Com base nas normas que regulam o regime disciplinar previsto no Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais de Boa Vista — RR, assinale a opção correta.

Considerando o disposto no Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais de Boa Vista — RR, assinale a opção correta acerca das férias.

À luz das disposições do Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais de Boa Vista — RR, assinale a opção correta em relação a vencimento e remuneração.

De acordo com o Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais de Boa Vista — RR, ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de

Assinale a opção que indica uma forma de provimento de cargo público prevista no Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais de Boa Vista — RR.

Com base no Estatuto Geral dos Servidores Públicos Municipais de Boa Vista — RR, assinale a opção correta.

Segundo a lei municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, o cargo de guarda municipal é

Conforme a lei municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, a organização de escalas de serviços ordinários e extraordinários é uma atribuição do

De acordo com a lei municipal que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da Guarda Civil Municipal de Boa Vista — RR, a ordem e a subordinação entre os cargos que constituem a carreira das guardas municipais definem a

Nos termos do Estatuto Geral das Guardas Municipais, entre as suas prerrogativas, é assegurado ao guarda municipal o recolhimento à cela isoladamente dos demais presos quando

Conforme disposto no Estatuto Geral das Guardas Municipais, o funcionamento das guardas municipais será acompanhado por órgãos próprios, permanentes, autônomos e com atribuições de fiscalização, investigação e auditoria, sendo o controle in…

Segundo o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal n.º 13.022/2014), a proteção dos direitos humanos fundamentais, do exercício da cidadania e das liberdades públicas bem como o patrulhamento preventivo são

As guardas municipais são instituições

Os conselhos de segurança pública e defesa social que compõem o SUSP são criados mediante proposta do chefe do respectivo