Banco de Questões de Concursos

O juiz e os auxiliares da justiça estão submetidos às regras de conduta especificadas no CPC/15, podendo ser responsabilizados ou sancionados na seguinte hipótese:

Em ação popular proposta pelo Ministério Público, foi estabelecido calendário processual entre o juiz e as partes. No decorrer da ação, o cartório deixou de intimar pessoalmente o representante do Ministério Público para cumprir um dos praz…

Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:

No que se refere às regras de competência adotadas pelo CPC/15, é correto afirmar que:

Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:

Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:

Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz verificou que os pedidos formulados já são objeto de outra ação civil pública em curso e ajuizada anteriormente. Nessa hipótese, deverá o juiz:

Sobre a formação do processo, é correto afirmar que:

Diante do crescimento da demanda de atuação funcional, determinado Ministério Público Estadual, após estudos estratégicos, entendeu que seria necessária a criação de novos cargos efetivos de Oficiais do MP em seu quadro de serviços auxiliar…

A nova estrutura de codificação das naturezas de receita estabelecida pela Portaria nº 05, de 25 de agosto de 2015, acrescentou a categoria Tipo, que tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza. Nes…

A partir da análise das informações constantes do Quadro II, apurou-se que o valor das despesas orçamentárias não efetivas, ou seja, que não reduzem a situação líquida patrimonial da entidade, corresponde, em milhares de reais, a:

Com base nas informações do Quadro II, a descrição dos itens de despesa da ação orçamentária representa a classificação da despesa por:

A partir da análise das informações fornecidas no Quadro II, é correto afirmar que:

A partir das informações apresentadas no Quadro I, o saldo patrimonial da unidade da Federação ao final do exercício de 2018 corresponde, em milhares de reais, a:

Considerando apenas as informações fornecidas no Quadro I, se o gestor da unidade da Federação precisar abrir um novo crédito adicional especial no início do mês de julho, ele poderá contar com o valor de (milhares de reais):

No Anexo de Metas Fiscais que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a apresentação das metas anuais:

Uma unidade da Federação incluiu no orçamento anual um programa com o objetivo de reduzir a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 a 25 anos, com ações específicas para esse público. Uma medida de desempenho para esse programa poderia se…

O secretário de planejamento de um estado da Federação, ao conduzir o processo orçamentário em seu primeiro ano na função, planejou que, na repartição dos recursos orçamentários para cobertura das despesas dos órgãos, não era necessário inc…

O ciclo orçamentário contempla as fases de elaboração, discussão e aprovação, execução e avaliação do orçamento, as quais têm participação dos representantes dos poderes e também da sociedade. No que tange à participação do Poder Legislativ…

Os governantes atuais de determinado município analisaram a política de agricultura familiar orgânica, implementada pelo governo anterior, e decidiram pela sua continuidade. Para tanto, argumentaram que os recursos estão escassos, não há te…