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485.608 questões no filtro

  1. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Ao celebrarem o Acordo de Paris, os governos dos países signatários da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima assumiram o compromisso de

  2. Conhecimentos GeraisMeio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento GlobalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    O Acordo de Paris é um tratado global que estipula medidas de redução de emissão de dióxido de carbono com o propósito de enfrentar a ameaça da mudança do clima no planeta e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos decorr…

  3. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Entre os instrumentos institucionais para a atuação da Política Nacional de Mudança do Clima, encontram-se

  4. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Assinale a opção correta de acordo com a Resolução do CONAMA que instituiu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (PROCONVE).

  5. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Assinale a opção que apresenta apenas órgãos que detêm a competência para o estabelecimento dos procedimentos de ensaio, medição, certificação, licenciamento e avaliação dos níveis de emissão de poluentes dos veículos, bem como das medidas…

  6. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Com relação a óleos lubrificantes usados ou contaminados e poluição causada por óleo, assinale a opção correta à luz da Lei n.º 9.966/2000 e da Resolução CONAMA n.º 362/2005.

  7. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Com base na Resolução CONAMA n.º 401/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no território nacional e os critérios e padrões para o seu gerenciamento ambientalmente adequad…

  8. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Com relação à Resolução CONAMA n.º 416/2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inservíveis bem como sobre sua destinação ambientalmente adequada, assinale a opção correta.

  9. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    A respeito da Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.

  10. Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas InfraconstitucionaisCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Considerando a Convenção de Basileia — Decreto n.º 875/1993 —, o Decreto n.º 4.581/2003 e a Resolução CONAMA n.º 452/2012 bem como a Lei n.º 12.305/2010 — Política Nacional de Resíduos Sólidos —, assinale a opção correta.

  11. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    A respeito dos procedimentos gerais de licenciamento ambiental, julgue os seguintes itens. I Na fase do requerimento da licença prévia, podem ser solicitados o estudo de impacto ambiental e o relatório de controle ambiental que auxiliaram n…

  12. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Um empreendedor, ao requerer a licença prévia ao órgão ambiental competente, apresentou o relatório ambiental simplificado junto da declaração de enquadramento do empreendimento como de impacto ambiental de pequeno porte, necessários ao inc…

  13. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Um empreendimento de carcinicultura na zona costeira brasileira, com área efetivamente inundada de 8,65 hectares, aprovado pelo conselho ambiental, preenche os requisitos para que o respectivo licenciamento ambiental seja

  14. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    No processo de licenciamento ambiental de uma atividade, a realização de audiência pública foi solicitada pelo Ministério Público e por um grupo de cidadãos. A licença foi concedida sem a realização da audiência, apesar de a solicitação ter…

  15. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Acerca da descentralização dos procedimentos de licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

  16. Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    Um empreendimento declarado como prioritário pela Câmara de Gestão da Crise Energética e submetido à legislação referente ao licenciamento ambiental é enquadrado na

  17. Legislação MunicipalLegislação do Município de São Cristóvão (Sergipe)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    De acordo com a Lei municipal n.º 470/2020, que dispõe sobre o Plano Diretor do Município de São Cristóvão, a promoção de condições de vida que garantam o bem-estar social para todos os habitantes de São Cristóvão assegura o cumprimento do…

  18. Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    De acordo com a Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), são garantidas aos titulares dos dados pessoais informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento dos dados e os respectivos agentes d…

  19. Direito AmbientalFederação e competências em matéria ambientalCESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    De acordo com a Lei Complementar n.º 140/2011, assinale a opção que indica o instrumento pelo qual o ente federativo poderá delegar a execução de ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum em relação à proteção das…

  20. Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEPrefeitura de São Cristóvão - SE2023Média

    O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão

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