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  1. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoVUNESPAL-SP2022Média

    Em relação à ação rescisória, é correto afirmar que

  2. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Coisa Julgada no Processo CivilVUNESPAL-SP2022Média

    No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz

  3. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Demais Legislações ExtravagantesVUNESPAL-SP2022Média

    É correto afirmar que, no processo arbitral:

  4. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroVUNESPAL-SP2022Média

    Considerando as modalidades previstas no direito processual civil de assistência e intervenção de terceiros, é correto afirmar que

  5. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ações Autônomas de ImpugnaçãoVUNESPAL-SP2022Média

    No que tange ao julgamento estendido ou ampliado, é correto afirmar que esta técnica de julgamento se aplica ao julgamento não unânime

  6. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Intervenção de TerceiroVUNESPAL-SP2022Média

    No que tange ao incidente de desconsideração jurídica, é correto afirmar:

  7. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Sujeitos da Relação ProcessualVUNESPAL-SP2022Média

    Ao tratar das partes e da capacidade processual, o Código de Processo Civil estabelece que o cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor

  8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Embargos de DeclaraçãoVUNESPAL-SP2022Média

    A respeito dos embargos de declaração, é correto afirmar:

  9. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Teoria Geral dos RecursosVUNESPAL-SP2022Média

    No que se refere à desistência recursal, assinale a alternativa correta.

  10. Direito EleitoralAbuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadasVUNESPAL-SP2022Média

    A respeito das condutas vedadas a agentes públicos em eleições, é correto afirmar que

  11. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)VUNESPAL-SP2022Média

    Considere que o órgão de controle externo está apurando a legalidade de licitação realizada pela Assembleia Legislativa para viabilizar a contratação de sistema de busca de legislação. Na avaliação inicial da autoridade que conduz a investi…

  12. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPAL-SP2022Média

    Considere que, por necessidade do serviço, um agente público prestou serviço de forma extraordinária pelo período de uma semana. Com base no Estatuto dos Servidores do Estado de São Paulo, é correto afirmar que

  13. Regimento InternoRegimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São PauloVUNESPAL-SP2022Média

    De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

  14. Legislação EstadualLegislação do Estado de São PauloVUNESPAL-SP2022Média

    De acordo com a Resolução no 925/2021 da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, a atribuição de controlar e executar as atividades de suporte técnico diretamente relacionadas ao processo legislativo é

  15. Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJConselho Nacional de Justiça (CNJ)VUNESPAL-SP2022Média

    Considerando as garantias institucionais da função judicial, bem como as penas disciplinares que o Conselho Nacional de Justiça pode impor aos magistrados, é correto afirmar que

  16. Estatuto da Advocacia e da OAB, Regulamento Geral e Código de Ética e Disciplina da OABDa Ética do AdvogadoVUNESPAL-SP2022Média

    Assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (Resolução nº 02/2015).

  17. Filosofia do DireitoO Direito e a Justiça: Acepções e TeoriasVUNESPAL-SP2022Média

    A respeito do conceito de justiça, assinale a alternativa correta.

  18. SociologiaDireitos civis, políticos e sociaisVUNESPAL-SP2022Média

    A opinião pública pode ser considerada como um fenômeno social coletivo, simultaneamente criador e modificador poderoso do comportamento social. Em especial, a esfera pública, espaço simbólico de comunicação social entre a sociedade e o Est…

  19. SociologiaSociologia JurídicaVUNESPAL-SP2022Média

    O controle social é um dos objetos centrais dos estudos da Sociologia do Direito, especialmente no que diz respeito ao papel desempenhado por valores morais adquiridos e pela ordem jurídica em tal controle. É de interesse da Sociologia do D…

  20. Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)VUNESPAL-SP2022Média

    Sobre o tema da eficácia das leis no tempo, assinale a alternativa correta à luz do ordenamento pátrio.

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