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4.112 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

4.112 questões no filtro

  1. Direito AdministrativoModalidades e Critérios de JulgamentoVUNESPAL-SP2022Média

    Considere que a Assembleia Legislativa tem a intenção de terceirizar parte de suas atividades a empresas privadas que possuem expertise na sua execução. Durante a fase de concepção do projeto, o órgão responsável pela elaboração do termo de…

  2. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021VUNESPAL-SP2022Média

    No procedimento de licitação previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, o modo de disputa

  3. Direito AdministrativoInexigibilidade de licitaçãoFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolheu um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na L…

  4. Direito AdministrativoAtos de Improbidade Administrativa e suas SançõesVUNESPAL-SP2022Média

    De acordo com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), assinale a alternativa correta.

  5. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]FGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O governo do Ceará planeja construir um memorial em homenagem às vítimas do Covid-19 e escolhe um artista plástico cearense, de grande reconhecimento público, para o empreendimento. Em relação à situação apresentada, conforme disposto na Le…

  6. Direito TributárioExclusão do Crédito TributárioVUNESPAL-SP2022Média

    A respeito dos conceitos de “imunidade”, “não incidência”, “alíquota-zero” e “isenção”, assinale a alternativa que associa corretamente o conceito à sua explicação.

  7. Direito TributárioLimitações Constitucionais ao Poder de Tributar - ImunidadesVUNESPAL-SP2022Média

    O equilíbrio federativo em matéria tributária possui desenho constitucional específico, por meio do qual são estabelecidos os limites e possibilidades de uso da competência tributária por parte de cada um dos entes da Federação. Sobre esse…

  8. Direito TributárioConceito legal de tributoVUNESPAL-SP2022Média

    Com base na legislação tributária nacional, é correto afirmar, sobre a noção de tributo, que

  9. Direito TributárioObrigação TributáriaVUNESPAL-SP2022Média

    Caso uma empresa locadora de veículos estipule em seu contrato padrão que a responsabilidade pelo pagamento do imposto estadual sobre propriedade de veículos automotores (IPVA) sobre os automóveis por ela locados seja do locatário, é corret…

  10. Direito TributárioPrincípio da Capacidade ContributivaVUNESPAL-SP2022Média

    O princípio da capacidade contributiva é um dos mais basilares princípios constitucionais fundamentadores do poder tributário do Estado. A seu respeito, é correto afirmar que

  11. Direito AdministrativoCargo, emprego, funçãoVUNESPAL-SP2022Média

    A respeito do modo de ingresso em cargo ou emprego público no Brasil, é correto afirmar, com base na Constituição Federal, que

  12. Direito AdministrativoConceitos iniciais de Direito Administrativo - Histórico, Funções de Estado e FontesVUNESPAL-SP2022Média

    Assinale a alternativa correta quanto ao tema das fontes do direito de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro.

  13. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoVUNESPAL-SP2022Média

    A respeito do chamado “poder de polícia administrativa”, assinale a alternativa correta.

  14. Direito AdministrativoPoder vinculado e discricionárioVUNESPAL-SP2022Média

    Assinale a alternativa que correlaciona corretamente a espécie de poder da administração à sua explicação.

  15. Direito AdministrativoDelegação dos Serviços Públicos - Concessão e PermissãoVUNESPAL-SP2022Média

    Considere que a Administração deseja celebrar contrato de concessão para transferir a gestão integral de presídio público. O contrato prevê que o poder concedente não se responsabilizará por danos na estrutura física, que sejam decorrentes…

  16. Direito AdministrativoRegime jurídico administrativoVUNESPAL-SP2022Média

    A respeito dos princípios da Administração Pública, é correto afirmar que

  17. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021VUNESPAL-SP2022Média

    No que tange à ação de improbidade, é correto afirmar que

  18. Direito TributárioTributos FederaisFGVFUNSAÚDE - CE2021Média

    O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros. Nesse sentido, considera-se industrialização

  19. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoVUNESPAL-SP2022Média

    A delegação de poder de polícia, por meio de lei, a pessoas jurídicas de direito privado integrantes da Administração Pública é, de acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,

  20. Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]VUNESPAL-SP2022Média

    Considere que a Assembleia Legislativa está realizando licitação e, no Edital, é exigida como condição para a demonstração da capacidade econômico-financeira a existência de capital social mínimo integralizado. Além disso, o Edital impede a…

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