Banco de Questões de Concursos

Em um contexto científico, os critérios têm a função de orientar as classificações, sentido este que é aplicável ao direito constitucional, com a finalidade de se conhecer melhor aspectos gerais da elaboração de textos constitucionais. A pa…

Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A inviolabilidade dos direitos fundamentais é inerente à nacionalidad…

Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. Quando a lei pessoal da pessoa de cuja sucessão se tratar não lhes fo…

Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. A universalidade dos direitos fundamentais leva o intérprete a amplia…

Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O crime de natureza política ou mesmo de opinião não admite a extradi…

Acerca da aplicação dos direitos constitucionais fundamentais às pessoas estrangeiras, em consonância com o texto da Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte. O estrangeiro, desde que se naturalize brasileiro, poderá ser da carr…

De acordo com Cordeiro (2013), embora da Constituição se possa extrair o dever inadiável do Estado de prover, a quem não pode por si, as prestações materiais essenciais à vida digna, cabe ao legislador definir quais são essas prestações, se…

De acordo com Cordeiro (2013), embora da Constituição se possa extrair o dever inadiável do Estado de prover, a quem não pode por si, as prestações materiais essenciais à vida digna, cabe ao legislador definir quais são essas prestações, se…

De acordo com Cordeiro (2013), embora da Constituição se possa extrair o dever inadiável do Estado de prover, a quem não pode por si, as prestações materiais essenciais à vida digna, cabe ao legislador definir quais são essas prestações, se…

De acordo com Cordeiro (2013), embora da Constituição se possa extrair o dever inadiável do Estado de prover, a quem não pode por si, as prestações materiais essenciais à vida digna, cabe ao legislador definir quais são essas prestações, se…

De acordo com Cordeiro (2013), embora da Constituição se possa extrair o dever inadiável do Estado de prover, a quem não pode por si, as prestações materiais essenciais à vida digna, cabe ao legislador definir quais são essas prestações, se…

A respeito das regras constitucionais, no que concerne à organização, mandato e à competência dos poderes, bem como das prerrogativas e das proibições dos seus titulares, julgue o item seguinte. O texto da Constituição Federal de 1988 estab…

A respeito das regras constitucionais, no que concerne à organização, mandato e à competência dos poderes, bem como das prerrogativas e das proibições dos seus titulares, julgue o item seguinte. O mandato do presidente da República é de qua…

A respeito das regras constitucionais, no que concerne à organização, mandato e à competência dos poderes, bem como das prerrogativas e das proibições dos seus titulares, julgue o item seguinte. Aos juízes togados é proibido constitucionalm…

A respeito das regras constitucionais, no que concerne à organização, mandato e à competência dos poderes, bem como das prerrogativas e das proibições dos seus titulares, julgue o item seguinte. A realização de operações externas de naturez…

Julgue o item a seguir, acerca da adequação do regime jurídico e de suas características, aos órgãos ou às entidades da Administração Pública. As anuidades dos Conselhos de Classe são espécie tributária, dada a natureza autárquica destas en…

Um pequeno pecuarista realizou um negócio jurídico em que se comprometeu a entregar dez bois em troca de cinco toneladas de milho com um agricultor, que tem uma chácara vizinha à sua, mas sem maiores formalidades. A troca deverá ocorrer no…

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue o item a seguir. O direito à vida, estabelecido pela Constituição Federal de 1988 como cláusula pétrea,…

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue o item a seguir. O Estado tem o dever de assegurar às pessoas o direito à vida sob dois aspectos: o de…

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988 e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, julgue o item a seguir. Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, independentemente de serem bras…