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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 68 questões do órgão DPE ES de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

68 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

68 questões no filtro

  1. Direitos HumanosJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Sistema Interamericano de Direitos HumanosFCCDPE ES2023Média

    A Comissão Interamericana de Direitos Humanos publicou um caderno de seguimento acerca da implementação e impactos da Resolução nº 01/2020, emitida pela Comissão, sobre Parlamentarismo e Direitos Humanos nas Américas. Acerca do Brasil, a Co…

  2. Direitos HumanosOutros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos HumanosFCCDPE ES2023Média

    O presidente da mencionada nação se recusou a adotar qualquer medida de enfrentamento da pandemia de Covid-19, nem mesmo após os avanços do conhecimento científico sobre a doença, as possibilidades de tratamento e as medidas de prevenção, i…

  3. Direitos HumanosOutros Temas e Tópicos Mesclados de Proteção dos Direitos HumanosFCCDPE ES2023Média

    Diversas agências especializadas das Nações Unidas possuem representação no Brasil, tratando de diferentes temas que são de relevância institucional para a atuação da Defensoria Pública no campo da promoção e defesa dos direitos humanos. De…

  4. Direito TributárioPlanejamento Tributário: Elisão, Evasão e Elusão FiscalFCCDPE ES2023Média

    Um ato jurídico simulado que visa não recolher ou recolher tributo a menor é a:

  5. Direito TributárioA Natureza Jurídica Específica dos TributosFCCDPE ES2023Média

    São conhecidas as tentativas de afastar tributos de suas limitações constitucionais, na expectativa de serem criadas para além de suas competências, de modo disfarçado. Para o enfrentamento de tais condutas, impedindo o subterfúgio, torna-s…

  6. Direito TributárioPrincípios TributáriosFCCDPE ES2023Média

    A progressividade, em matéria tributária, não se mostra exclusivamente como uma decorrência da conceituação da justiça redistributiva. Para além da capacidade contributiva, também se baseia em parâmetro nascido da Ordem Econômica, a progres…

  7. Direito TributárioSuspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário (arts. 151 a 155-A do CTN)FCCDPE ES2023Média

    É característica da suspensão da exigibilidade do crédito tributário:

  8. Direitos HumanosRegras de Bangkok (Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade para Mulheres Infratoras)FCCDPE ES2023Média

    "Segundo as Regras de Bangkok:

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