Banco de Questões de Concursos

A respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referência a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores. Segundo entendimen…

A respeito da publicidade, das sanções criminais e das práticas contratuais abusivas em relações de consumo, julgue o item a seguir, tendo como referência a legislação pertinente e o entendimento dos tribunais superiores. Segundo entendimen…

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, de acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência dos tribunais superiores. O cumprimento de medida socioeducativa de internação sempre dependerá de plano individual…

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, de acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência dos tribunais superiores. A nova sentença prolatada, que aplica a Ricardo novamente medida de internação, desta vez…

A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, de acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência dos tribunais superiores. O magistrado não poderia ter aplicado a Ricardo a medida socioeducativa de internação pela…

Com relação a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Eventual recurso contra a sentença proferida pelo magistrado deverá adotar o sistema recursal…

Com relação a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Embora não houvesse qualquer outra anotação na folha de passagem de André, a atitude do magis…

Com relação a essa situação hipotética, julgue o seguinte item, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. O magistrado agiu equivocadamente ao ter indeferido a remissão oferecida pelo Ministério Públ…

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo jurisprudência do STF, a competência da União de classificar, para efeito indicativo, as diversões públicas…

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item seguinte, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo jurisprudência dominante no STJ, o dano moral é personalíssimo, sendo cabível afirmar que o referido program…

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). O Estatuto da Criança e do Adolescente faz distinção entre castigo físico e tratamento cruel o…

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). O médico adotou providência obrigatória quando comunicou ao conselho tutelar a suspeita de que…

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990). O conselho tutelar extrapolou suas atribuições ao ter aplicado advertência diretamente aos pai…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. A guarda dada aos avós paternos de Maria é irrevogável, porque foi concedida por sent…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Agiu equivocadamente o magistrado ao impor a Joana o dever de prestar alimentos a Mar…

Considerando a situação hipotética apresentada, julgue o item seguinte, de acordo com a legislação pertinente e a jurisprudência dos tribunais superiores. Segundo jurisprudência pacificada do STJ, Maria é dependente previdenciária dos seus…

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item. Na audiência de custódia, ao entrevistar Valter, o juiz deverá abster-se de formular perguntas com a finalidade de produzir provas sobre os fatos objeto do auto da prisão em flagra…

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item. Segundo o Código de Processo Penal, na audiência de custódia, diante da constatação da desnecessidade de prisão preventiva e da situação de pobreza de Valter, o juiz deverá estabel…

A partir dessa situação hipotética, julgue o seguinte item. Na audiência de custódia, caso não tenha advogado particular, Valter poderá contar com a assistência de defensor público, que acompanhará o ato na presença do juiz, do promotor de…

Manoel foi denunciado pela prática de homicídio doloso; o processo seguirá as regras do rito do tribunal do júri. Considerando a situação hipotética precedente e acerca dos procedimentos relativos a processos da competência do tribunal do j…