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São 199 questões do órgão DPE-PR de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
No presente ano, por meio de licitação, a Defensoria Pública pretende contratar novos serviços de telefonia visando garantir a melhoria do atendimento ao público. Sobre essa hipotética contratação, considerando as disposições da Lei n.º 14.…
- Direito do ConsumidorProteção Contratual do ConsumidorINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Assinale a alternativa INCORRETA com base nas regras sobre proteção contratual do Código de Defesa do Consumidor.
- Direito do ConsumidorPublicidadeINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Beatriz tem uma filha de 2 anos de idade, Jaqueline. A mãe gravou um vídeo com a filha, que está aprendendo a falar, pronunciando “palavras difíceis” e a postagem viralizou na Internet. A criança é procurada por uma série de fornecedores de…
- Direito do ConsumidorFontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDCINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Acerca do superendividamento do consumidor, de acordo com o CDC e a lei do superendividamento, assinale a alternativa correta.
- Direito do ConsumidorProteção a Saúde e SegurançaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Referente a planos de saúde e à proteção do consumidor na jurisprudência do STJ, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Ação Civil PúblicaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Em relação a questões processuais inerentes à tutela coletiva, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Em relação ao cumprimento de sentença/ execução das sentenças proferidas em ações coletivas, assinale a alternativa correta.
- Direito do ConsumidorAções Coletivas na Defesa do ConsumidorINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Considere a seguinte situação hipotética: Um órgão da Administração Pública propôs ação coletiva em face de uma administradora de planos de saúde popular, que oferecia serviços de baixo custo com o intuito de tutelar direito de grupo de cli…
- Direito ConstitucionalFunções Essenciais à JustiçaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Em relação à legitimidade da Defensoria Pública nas ações coletivas, analise as assertivas a seguir e assinale a alternativa correta. I. Conforme disposto na Lei n.º 7.347/85, dentre outros legitimados, a Defensoria Pública pode instaurar,…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015RecursosINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Analise as assertivas a seguir, que tratam do recurso adesivo, e assinale a alternativa correta. I. A jurisprudência do STJ orienta que o recurso adesivo não fica limitado à matéria tratada no recurso principal, podendo impugnar capítulo di…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Provas em EspécieINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
A respeito das provas, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Resposta do Réu e ReveliaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Em relação à resposta do réu, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Cumprimento de SentençaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Analise as assertivas a seguir, que tratam do tema cumprimento de sentença, e assinale a alternativa correta. I. Se o requerimento de cumprimento da sentença que reconhece o dever de pagar quantia certa for formulado após 6 (seis) meses do…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Processo de ExecuçãoINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Em relação à possibilidade de penhora de bens, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015ContestaçãoINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Considere a seguinte situação hipotética: Em 10/11/2021, Michele, domiciliada em São Paulo/SP, em visita a familiares na cidade de Curitiba, envolveu-se em um acidente de trânsito com Paulo, domiciliado em Florianópolis/SC. O fato ocorreu n…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Procedimentos Especiais de Jurisdição ContenciosaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
No que tange à ação monitória, assinale a alternativa correta.
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015ContestaçãoINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Jair, assistido pela Defensoria Pública, propôs ação em face de Sérgio, ao argumento de que este não teria cumprido sua obrigação (entrega de uma motocicleta) em contrato de compra e venda de veículo automotor. O demandado, devidamente cita…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Pressupostos ProcessuaisINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Segundo ensina Fredie Didier Jr., “No capítulo sobre a teoria da ação, vimos que o CPC atual não mais se vale da categoria condição da ação como gênero, de que são espécies a legitimidade ad causam e o interesse de agir. O CPC continua a re…
- Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Tutela Provisória e Tutela de UrgênciaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Considere a seguinte situação hipotética: Gabriela Barbosa e Bruno Ribeiro (10 anos), este representado por aquela, representados por advogada, propuseram ação de guarda unilateral e alimentos com requerimento de tutela provisória de urgênc…
- Direito CivilSucessão Legítima – Ordem de Vocação HereditáriaINSTITUTO AOCPDPE-PR2022Média
Assinale a alternativa correta acerca das regras de sucessão legítima no Código Civil.
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