Banco de Questões de Concursos

A concepção racionalista da prova afirma que a busca pela verdade dos fatos é um dos escopos finalísticos do processo para a obtenção de uma decisão justa. Acerca do Direito Probatório brasileiro, é correto afirmar que:

Acerca do aval, é correto afirmar que:

Sobre a revista íntima realizada em visitantes de forma vexatória na entrada em presídios, é correto afirmar que:

Considerando os postulados da Criminologia Crítica, a partir do pensamento de Alessandro Baratta, é correto afirmar que:

“(...) a (re)produção sócio-individual da necessidade de controle penal-psiquiátrico no Brasil pautou-se em três eixos básicos: criminalidade/anormalidade (a aproximação entre crime e doença entendida pelo viés da antropologia criminal dese…

“Eu juro que é melhor Não ser o normal Se eu posso pensar que Deus sou eu Sim, sou muito louco, não vou me curar Já não sou o único que encontrou a paz Mais louco é quem me diz E não é feliz Eu sou feliz” Embalados pelos refrões de Arnaldo…

“O recrudescimento cautelar do sistema de controle brasileiro refletiu os objetivos reais e ideais de um país racista que tinha como problema maior a questão negra, calcada em termos genocidas como condição de sobrevivência da sua falsa bra…

De acordo com os teóricos do Labeling Approach, como Baratta e Zaffaroni, a compreensão do que seja desvio ou crime deriva de processos formais e informais de definição e seleção de condutas de determinados sujeitos, e não de qualidades int…

“Essa violência [do sistema penal] e esse desprezo por outros seres humanos seriam teorizados desde os anos 1970 por aqueles que pretendiam acabar expressamente com o que denominavam domínio dos especialistas especialmente brandos com os de…

O reconhecimento de que a categoria “mulher” não é (e não pode ser) tomada como um sujeito universal na medida em que abre espaço para assimetrias entre as próprias mulheres que se desdobram em silenciamento, colonização e assimilação de um…

“Em março de 2021, foi tornado público o Relatório ‘Mulheres nas audiências de custódia no Rio de Janeiro’, com os dados referentes ao ano de 2019 recolhidos e analisados pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro”. “De acordo com…

Considere os seguintes métodos de busca/indexação: I. Busca binária II. Tabelas hash III. Índices B-trees Considere ainda um universo de busca com aproximadamente um milhão de chaves, para o qual cada método tenha sido implementado adequada…

A respeito das funções essenciais à justiça, é INCORRETO dizer que:

Considere as afirmações abaixo: I - É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria, exceto os que exerçam atividade de risco, tão somente. II - A remuneração percebida pelo Governador do Estado d…

Acerca dos princípios constitucionais, é correto dizer que

Acerca dos direitos políticos, considere as afirmativas abaixo: I. Constituem direitos fundamentais aplicados ao cidadão votar, ser votado e de participação.II. Aos analfabetos é facultada a possibilidade de participarem do pleito eleitoral…

A respeito da nacionalidade, é correto dizer que:

Tendo em vista os princípios gerais do Direito Administrativo, bem como que a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democrático e de Direito, cuja nota de destaque é a valorização dos direitos fundamentais e a visão de qu…

A Administração Pública tem suas atividades norteadas tanto por princípios expressos na Constituição Federal (art. 37, caput), como por princípios implícitos ou reconhecidos. Sobre o tema, é possível afirmar que:

Atente-se para as seguintes afirmações: I.O mesário eleitoral, não obstante não possuir qualquer vinculo relacionai funcional com a administração pública, constitui-se em verdadeiro agente público. II. O chamado agente putativo - aquele que…