Banco de Questões de Concursos

Em uma região do estado de São Paulo foram identificadas atividades (i) potencialmente poluidoras, (ii) de extração, produção, transporte e comercialização de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente e (iii) de extração, produção,…

A figura a seguir, extraída de norma brasileira aplicável à racionalização de projetos e obras de edificações, ilustra duas medidas relevantes para o projeto de paredes em alvenaria estrutural, com a representação de medidas que são adotada…

Em artigo publicado em 2009, E. C. Mahfuz, arquiteto e professor da UFRGS, queixava-se de uma arquitetura que “se caracteriza pela complicação formal que é muito diferente de complexidade, excesso de elementos, gratuidade, uso de referência…

Toda a segunda metade da Idade Média vai assistir à transformação dessas velhas práticas e à invenção de novas formas de justiça, de novas formas de práticas e procedimentos judiciários. Formas que são absolutamente capitais para a história…

Em sua obra “O direito da sociedade”, ao analisar a questão do fechamento operativo do sistema jurídico, Niklas Luhmann discute a questão da validade afirmando, relativamente a ela, que se trata de um símbolo

Na obra “Necropolítica”, após examinar o funcionamento do necropoder no contexto da ocupação colonial contemporânea, o pensador Achille Mbembe discorre sobre as características das guerras da época da globalização. Considerando essas caract…

Segundo Delgado e Stefancic, em seu livro “Teoria Crítica da Raça”, uma crítica que os teóricos da teoria crítica da raça endereçam à neutralidade racial consiste em afirmar que ela nos permitirá corrigir

Em sua obra “Teoria Geral do Direito e do Estado”, Hans Kelsen, ao discutir o “conceito de direito”, aborda a relação entre validade e eficácia. A respeito dessa relação, sustenta que

De acordo com Delgado e Stefancic, na obra “Teoria Crítica da Raça”, os pensadores da teoria crítica da raça – e, de certo modo, os ativistas dos direitos civis em geral – podem ser divididos em dois grupos ou escolas. Para uma dessas escol…

Em sua obra “O direito da sociedade”, o sociólogo alemão Niklas Luhmann sustenta que o Direito seria um subsistema social que exerce uma função específica no bojo da sociedade moderna. Segundo o autor, esta função exercida pelo Direito na s…

Maria, mulher em situação de violência doméstica e familiar, compareceu ao atendimento da Defensoria Pública para ajuizar ação de divórcio. Ao realizar a avaliação econômico-financeira da usuária, verificou-se que não se trata de pessoa vul…

Defensoria Pública de São José dos Campos promove acordo que garante publicidade e participação popular nas decisões do Conselho Municipal de Saúde. (DPESP, 10 de Junho de 2022) Usualmente, as petições e documentos jurídicos são dotados de…

De acordo com a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, prevista no Ato Normativo DPG nº 146/18,

No julgamento do recurso extraordinário 1.240.999 e da ADI 4.636, o Supremo Tribunal Federal decidiu que é inconstitucional a exigência de inscrição nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aos(às) defensores(as) público(as). A de…

Defensora pública negra será nova secretária nacional de Direitos Humanos. (UOL, 31 de dezembro de 2022) Considerando o exemplo retratado na notícia, a Lei Complementar nº 988/06 prevê diversas hipóteses de afastamento do(a) defensor(a) púb…

Sobre a convivência familiar e comunitária e colocação em família substituta, de acordo com expressa legislação em vigor:

Sobre a adoção:

Sobre as garantias processuais do adolescente processado ou em cumprimento de medida socioeducativa, em consonância com as normativas internacionais e nacionais pertinentes:

Tássia, adolescente de 17 anos, tem uma filha de 2 anos de idade e está em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Na época dos fatos, a adolescente vivia em situação de rua e a equipe técnica da assistência social não conseguiu…

Gael, criança com 10 anos de idade, foi vítima de bullying, praticado em ambiente escolar, pela professora que ministrava as aulas em escola pública, por ser pessoa com transtorno do espectro autista. Após o conhecimento, pela direção da es…