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São 510 questões do órgão ICMBio de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. No âmbito da PNMA, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) deve dispor sobre quais as atividades ou empreendimentos podem ser autorizados no interior de u…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. Visando à efetivação dos objetivos da PNMA, sob os interesses determinados pela União, os estados, o Distrito Federal e municípios devem criar unidades de conse…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. Na perspectiva da PNMA, o conceito legal de meio ambiente é amplo, abrangendo o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e…
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. O ICMBio é órgão integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), de acordo com a legislação da PNMA.
- Direito AmbientalPolítica Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981CESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item subsequente. Na realização de suas ações administrativas, o ICMBio deve atuar em consonância com o instrumento do sistema nacional de informações sobre o meio ambiente, incl…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, sendo autorizada a sua conservação para a finalidade de estudo por órgão de pesquisa, bem c…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item. As atividades de tratamento de dados pessoais deverão observar a boa-fé e princípios como o da adequação, havendo compatibilidade do tratamento com as finalidad…
- Direito DigitalLei nº 13.709 de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)CESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
À luz da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item. O tratamento de dados pessoais somente poderá ser realizado mediante o fornecimento de consentimento por seu titular, mesmo que este os tenha tornado manifestam…
- Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca do conceito de ato administrativo, julgue o item a seguir. Ato administrativo é aquele que decorre de acontecimentos naturais que independam do ser humano.
- Direito AdministrativoOrganização da Administração PúblicaCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
No que tange aos institutos da descentralização e da desconcentração, julgue o item a seguir. A diferença preponderante entre esses institutos decorre do número de pessoas jurídicas envolvidas em cada um deles.
- Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021CESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos, julgue o item a seguir. Agirá de acordo com o previsto na Lei n.º 9.784/1999 o servidor público federal que verificar, no ambiente de trabalho, a ilegalidade de ato a…
- Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos, julgue o item a seguir. A vinculação dos motivos à validade do ato é representada pela teoria dos motivos determinantes, sendo o ato administrativo nulo quando o moti…
- Direito AdministrativoAtos administrativosCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca da invalidação, revogação e convalidação dos atos administrativos, julgue o item a seguir. O Poder Judiciário e a administração pública podem revogar ato administrativo mesmo que seus efeitos já tenham sido produzidos.
- Administração de Recursos MateriaisClassificação de MateriaisCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca da administração de material e patrimônio, julgue o próximo item. Na classificação de materiais, o atributo da flexibilidade refere-se à necessidade de tal classificação ser direta e simples.
- Administração GeralAtribuições das Áreas de GestãoCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca da administração de material e patrimônio, julgue o próximo item. Material permanente antieconômico é o que apresenta manutenção onerosa ou rendimento precário, em virtude de uso prolongado, desgaste prematuro ou obsolescência.
- Administração de Recursos MateriaisAdministração de EstoquesCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca da administração de material e patrimônio, julgue o próximo item. A aquisição de material além da quantidade necessária representa imobilizações em estoque ocioso.
- Atendimento ao PúblicoRelações PessoaisCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca de atendimento ao público e relacionamento interpessoal, julgue o item seguinte. No atendimento a uma pessoa, convém conhecer as razões que a levaram a buscar o atendimento, tais como desejo de obter uma informação ou curiosidade em…
- Atendimento ao PúblicoRelações PessoaisCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca de atendimento ao público e relacionamento interpessoal, julgue o item seguinte. Quando servidores interagem com clientes internos, o funcionamento de ser de cada um deles não pode ser afetado, devendo-se manter o chamado comportamen…
- Atendimento ao PúblicoQualidade no Atendimento ao PúblicoCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca de atendimento ao público e relacionamento interpessoal, julgue o item seguinte. A responsividade no atendimento diz respeito à capacidade de transmitir confiança ao cliente na prestação do serviço.
- Atendimento ao PúblicoRelações PessoaisCESPE / CEBRASPEICMBIO2022Média
Acerca de atendimento ao público e relacionamento interpessoal, julgue o item seguinte. Mesmo as organizações públicas devem atentar-se às necessidades dos seus clientes externos, pois estas são dinâmicas e exigem constante esforço evolutiv…
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- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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- Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 13146
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- Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 10741
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