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Banco de Questões LEVEL

Banco de Questões de Concursos

São 32 questões do órgão MPE BA de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

32 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

32 questões no filtro

  1. Legislação Específica dos Ministérios PúblicosResolução CNMP nº 174/2017 - Notícia de Fato e Procedimento AdministrativoCESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    Nos termos da Resolução n.º 174/2017 do CNMP, o arquivamento da notícia de fato será feito

  2. Legislação Específica dos Tribunais FederaisResolução CNJ nº 213/2015 - Apresentação de Pessoa Presa à Autoridade Judicial no Prazo de 24 horasCESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    Quanto à audiência de custódia, assinale a opção correta de acordo com a Resolução n.º 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

  3. Direito AdministrativoModalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021)CESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    De acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, o pregão é modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento

  4. Direito AdministrativoTópicos Mesclados da Lei nº 12.527/2011CESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    No que se refere à Lei de Acesso à Informação, julgue os itens seguintes. I Aplicam-se os dispositivos dessa lei aos órgãos públicos integrantes da administração direta do Poder Executivo, não havendo previsão legal expressa em relação ao M…

  5. Direito ConstitucionalHistórico das Constituições no BrasilCESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    Acerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.

  6. Direito ConstitucionalControle Difuso (Incidental ou Incidenter Tantum)CESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    No tocante à arguição incidental da inconstitucionalidade, assinale a opção correta.

  7. Direito EleitoralPropaganda Eleitoral e Direito de Resposta (arts. 36 a 58-A da 9.504)CESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    Conforme as disposições da Lei n.º 9.504/1997 quanto à campanha eleitoral, assinale a opção correta.

  8. Direito Notarial e RegistralDemais Normas do CNJ (Provimentos, Resoluções, Recomendações, etc)CESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    Pessoas transgênero podem alterar seu nome e sexo (gênero) no registro civil

  9. Direito Processual CivilJurisprudência sobre Ordem dos Processos e Processos de Competência Originária dos TribunaisCESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    À luz da jurisprudência do STJ, é cabível propor da ação rescisória para

  10. Direitos HumanosDireito da Antidiscriminação - Conceitos, Doutrina, Ações, Modalidades, etc.CESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    Texto 1A08 Ativistas do movimento negro apresentaram denúncia ao MP/BA contra uma empresa multinacional de tecnologia da informação por esta disponibilizar, em sua loja virtual, download de um jogo eletrônico que simula práticas da escravid…

  11. Direitos HumanosTópicos Mesclados da Lei nº 12.288/2010CESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    Considerando a Lei n.º 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, assinale a opção correta.

  12. Direitos HumanosDo Acesso à Justiça (arts. 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015)CESPE / CEBRASPEMPE BA2023Média

    A respeito do papel do MP na aplicação do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015), assinale a opção correta.

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