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Banco de Questões de Concursos

São 180 questões do órgão MPE-MS de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

180 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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180 questões no filtro

  1. Direito ConstitucionalPrincípios de Direito Constitucional InternacionalINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    Com base na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que a defesa da paz, a igualdade entre os Estados e a prevalência dos direitos humanos são

  2. Direito ConstitucionalDireitos da NacionalidadeINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    Vincenzo Hernandez nasceu, em 1995 na cidade de Madrid/Espanha, quando seus pais, servidores públicos, estavam a serviço do governo federal brasileiro. Nos dias atuais, Vincenzo deseja se tornar oficial das Forças Armadas do Brasil. Nesse c…

  3. Direito ConstitucionalPoder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da ConstituiçãoINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    No que diz respeito ao processo legislativo, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) A Constituição Federal pode ser emendada mediante proposta do Presidente do…

  4. Direito AdministrativoProcesso Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021INSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    No que diz respeito ao processo administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999), assinale a alternativa correta.

  5. Direito AdministrativoPoderes da AdministraçãoINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    Em relação aos bens públicos e aos poderes administrativos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s). I. As estradas, ruas e praças são classificadas como bens públicos dominicais. II. Os bens públicos não e…

  6. Direito AdministrativoImprobidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021INSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    Considere as seguintes condutas praticadas dolosamente: (i) permitir a locação de bem por preço superior ao de mercado; e (ii) permitir que chegue ao conhecimento de terceiro, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida econômica…

  7. Direito AdministrativoLicitações e Lei nº 14.133 de 2021INSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    “[...] modalidade de licitação para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, cujo critério de julgamento será o de melhor técnica ou conteúdo artístico, e para concessão de prêmio ou remuneração ao vencedor.” De acordo com a no…

  8. Direito AdministrativoIntervenção do estado na propriedadeINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    João, policial militar, ao observar a fuga de dois assaltantes que acabaram de roubar um comércio local, parou o veículo de Maria, aposentada, determinando que ela se retirasse do veículo para que ele pudesse perseguir os ladrões. Nesse cas…

  9. Direito AdministrativoLei nº 8.112-1990 - Regime jurídico dos servidores públicos federaisINSTITUTO AOCPMPE-MS2023Média

    Demétrio da Silva é servidor público efetivo do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, no qual exerce o cargo de Analista. Caso Demétrio seja eleito Prefeito do Município de Naviraí, deverá

  10. Legislação do Ministério PúblicoLei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul)INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre o regime disciplinar para os membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, previsto na Lei Complementar no 72/94, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O membro do Ministério Público está sujeito…

  11. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    No que tange aos Órgãos Auxiliares do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme disposto na Lei Complementar Estadual nº 72/94 (MPMS), assinale a alternativa INCORRETA.

  12. Legislação do Ministério PúblicoLei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul)INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação ao exercício das funções institucionais do membro do Ministério Público, assinale a alternativa correta.

  13. Legislação do Ministério PúblicoLegislação do Ministério Público de Mato Grosso do SulINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, de acordo com a LC no 72/94: I. eleger o Corregedor-Geral e o Ouvidor do Ministério…

  14. Legislação do Ministério PúblicoLei Complementar nº 72, de 18 de Janeiro de 1994 (Lei Orgânica do Ministério Público do Mato Grosso do Sul)INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto à organização do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul no que se refere ao Procurador-Geral de Justiça, de acordo com a LC n o 72/94, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alterna…

  15. Direito PenalLegislação Penal EspecialINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Quanto ao posicionamento do STF acerca do estatuto constitucional punitivo do racismo, é correto afirmar que

  16. Direito EleitoralAção de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIMEINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre as ações judiciais eleitorais, assinale a alternativa INCORRETA.

  17. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Sobre as disposições constitucionais e infraconstitucionais de direito eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.

  18. Direito EleitoralPropaganda políticaINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Referente à temática das propagandas previstas pela legislação eleitoral, é correto afirmar que

  19. Direito EleitoralCaráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.INSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação aos avanços dos direitos sobre a cota de gênero na Justiça Eleitoral, assinale a alternativa INCORRETA.

  20. Direito EleitoralDireitos Políticos no Direito EleitoralINSTITUTO AOCPMPE-MS2022Média

    Em relação à inelegibilidade, assinale a alternativa INCORRETA.

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