Banco de Questões de Concursos

Sobre os conciliadores e mediadores judiciais, é correto afirmar que:

Sobre as tutelas provisórias, é correto afirmar que:

Em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público, o juiz verificou que os pedidos formulados já são objeto de outra ação civil pública em curso e ajuizada anteriormente. Nessa hipótese, deverá o juiz:

Sobre a formação do processo, é correto afirmar que:

Diante do crescimento da demanda de atuação funcional, determinado Ministério Público Estadual, após estudos estratégicos, entendeu que seria necessária a criação de novos cargos efetivos de Oficiais do MP em seu quadro de serviços auxiliar…

A nova estrutura de codificação das naturezas de receita estabelecida pela Portaria nº 05, de 25 de agosto de 2015, acrescentou a categoria Tipo, que tem a finalidade de identificar o tipo de arrecadação a que se refere aquela natureza. Nes…

A partir da análise das informações constantes do Quadro II, apurou-se que o valor das despesas orçamentárias não efetivas, ou seja, que não reduzem a situação líquida patrimonial da entidade, corresponde, em milhares de reais, a:

Com base nas informações do Quadro II, a descrição dos itens de despesa da ação orçamentária representa a classificação da despesa por:

A partir da análise das informações fornecidas no Quadro II, é correto afirmar que:

A partir das informações apresentadas no Quadro I, o saldo patrimonial da unidade da Federação ao final do exercício de 2018 corresponde, em milhares de reais, a:

Considerando apenas as informações fornecidas no Quadro I, se o gestor da unidade da Federação precisar abrir um novo crédito adicional especial no início do mês de julho, ele poderá contar com o valor de (milhares de reais):

No Anexo de Metas Fiscais que acompanha a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a apresentação das metas anuais:

Uma unidade da Federação incluiu no orçamento anual um programa com o objetivo de reduzir a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 a 25 anos, com ações específicas para esse público. Uma medida de desempenho para esse programa poderia se…

O secretário de planejamento de um estado da Federação, ao conduzir o processo orçamentário em seu primeiro ano na função, planejou que, na repartição dos recursos orçamentários para cobertura das despesas dos órgãos, não era necessário inc…

O ciclo orçamentário contempla as fases de elaboração, discussão e aprovação, execução e avaliação do orçamento, as quais têm participação dos representantes dos poderes e também da sociedade. No que tange à participação do Poder Legislativ…

Os governantes atuais de determinado município analisaram a política de agricultura familiar orgânica, implementada pelo governo anterior, e decidiram pela sua continuidade. Para tanto, argumentaram que os recursos estão escassos, não há te…

Sobre o contrato de resultados, que é um instrumento de gestão pública, é INCORRETO afirmar que:

A Constituição da República de 1988 estabeleceu três instrumentos de planejamento e orçamento. Sobre esses instrumentos, é INCORRETO afirmar que:

Existem diversas tipologias para classificar as políticas públicas. Uma das tipologias utiliza o critério de impacto das políticas públicas nos beneficiários. Considerando esse critério, é correto afirmar que as políticas do sistema previde…

O novo gestor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, durante seu discurso de posse, enfatizou a necessidade de adaptar e transferir os conhecimentos gerenciais desenvolvidos no setor privado para o setor público. Com base nessa…