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- ArquivologiaLei nº 8.159/91 - Política Nacional de ArquivosIBFCPC-BA2022Média
De acordo com o Art. 9º da Lei 8.159 de 1991, a eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da (o):
- ArquivologiaGestão de Documentos / Arquivos Corrente e IntermediárioIBFCPC-BA2022Média
A Teoria das Três Idades, baseada no ciclo de vida dos documentos, segundo a qual os arquivos passam por sucessivas fases, da sua produção à guarda permanente ou eliminação, podem ser, respectivamente:
- ArquivologiaConceitos FundamentaisIBFCPC-BA2022Média
De acordo com a Lei n.º 8.159/1991, ficará sujeito à responsabilidade penal, civil e administrativa aquele que desfigurar ou destruir documentos de valor:
- ArquivologiaConceitos FundamentaisIBFCPC-BA2022Média
Segundo Bellotto (2002), os princípios fundamentais da Arquivística esclarecem as peculiaridades dos documentos de arquivo e devem estar perfeitamente presentes, senão nos estudos diplomáticos, seguramente nos estudos tipológicos. São eles:
- Direito PenalAntijuridicidadeIBFCPC-BA2022Média
Ainda no que se refere à Teoria do Crime, assinale a alternativa incorreta.
- Legislação EstadualLei nº 9.433, de 2005 - Regime jurídico das licitações e contratos administrativos do Estado da BahiaIBFCPC-BA2022Média
No que se refere às disposições da Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, analise as afirmativas abaixo. I. A execução da obra ou serviço será sempre programada em sua totalidade, permitindo-se, porém, sua execução em parcelas técni…
- Legislação EstadualLei nº 9.433, de 2005 - Regime jurídico das licitações e contratos administrativos do Estado da BahiaIBFCPC-BA2022Média
A Lei Estadual nº 9.433, de 01 de março de 2005, dispõe sobre as licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes do Estado da Bahia. Acerca das disposições legais, a…
- Legislação EstadualLei nº 12.209, de 2011 – Processo AdministrativoIBFCPC-BA2022Média
No que se refere às disposições legais sobre o processo administrativo no Estado da Bahia (Lei Estadual nº 12.209/2011), assinale a alternativa correta.
- Legislação EstadualLei nº 12.209, de 2011 – Processo AdministrativoIBFCPC-BA2022Média
A Lei Estadual nº 12.209 de 20 de abril de 2011, dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da Administração direta e das entidades da Administração indireta, regidas pelo regime de direito público, do Estado da Bahia. Sobre o dispost…
- Legislação EstadualLei Estadual no 11.370 de 2009 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da BahiaIBFCPC-BA2022Média
A Lei Estadual nº 11.370, de 04 de fevereiro de 2009 (Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia), trata das faltas disciplinares. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente incorretamente uma falta disciplinar
- Legislação EstadualLei Estadual no 11.370 de 2009 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da BahiaIBFCPC-BA2022Média
Acerca das penalidades previstas na Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo. I. São penalidades disciplinares a advertência, a suspensão, a demissão e a proibição de contratar com o Poder Público. II.…
- Legislação EstadualLei Estadual no 11.370 de 2009 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da BahiaIBFCPC-BA2022Média
No que se refere às disposições da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia sobre o Delegado-Geral da Polícia Civil, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) A Polícia Civil do Estado da Bahia s…
- Legislação EstadualLei Estadual no 11.370 de 2009 – Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da BahiaIBFCPC-BA2022Média
A Lei Estadual nº 11.370/2009 trata da Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado da Bahia e dispõe sobre a sua estrutura organizacional. Acerca do assunto, assinale a alternativa que apresenta um órgão que não integra a estrutura organizacion…
- Medicina LegalMedicina Legal - ConceitoIBFCPC-BA2022Média
Sobre o exame do local do crime, assinale a alternativa incorreta.
- CriminalísticaA Perícia em Face da LegislaçãoIBFCPC-BA2022Média
Num relatório médico-legal, o breve relato dos fatos ocorridos por informação da vítima ou do indiciado, quando também alvo da perícia ou dos dados transcritos da guia de remoção do cadáver e das suspeitas que pairam sobre o caso, é denomin…
- Legislação FederalLei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade RacialIBFCPC-BA2022Média
A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, determina a soma de esforços entre governos, sociedade civil, empresas e indivíduos para que a igualdade racial seja um norte para as políticas e serviços oferecidos pelo Poder Público. Assim, partin…
- Legislação EstadualConstituição do Estado da BahiaIBFCPC-BA2022Média
A Constituição do Estado da Bahia, em seu capítulo XXIII, tem como título “Do Negro”. Tomando os artigos 286 a 290 deste capítulo da constituição baiana, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O dia 20 d…
- Direito PenalCrimes Resultantes de Preconceito de Raça ou Cor – Lei nº 7.716 de 1989IBFCPC-BA2022Média
No escopo da promoção da igualdade racial e gênero, muitos são os dispositivos legais que compõem o ordenamento jurídico penal. Sendo assim, numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, fazendo a relação entre elas. COLUNA I 1) Decreto nº 4…
- Noções de InformáticaPlanilhas Eletrônicas - Microsoft Excel e BrOffice.org CalcIBFCPC-BA2022Média
Com base na planilha eletrônica abaixo, assinale a alternativa que apresenta o resultado da fórmula: =(SOMA(A2:C2)/(B1-B2)+A1)/C1 [imagem]
- Noções de InformáticaExtensão de ArquivoIBFCPC-BA2022Média
Quanto à identificação de arquivos, relacione os principais tipos de formatos de arquivos da coluna da esquerda com a respectiva descrição da coluna da direita: (1) JPEG (2) MPEG (3) DOCX (4) HTML (A) Formato nativo do Microsoft Word. (B) A…
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