Banco de Questões de Concursos

Os atos administrativos possuem características e atributos que são próprios do regime de Direito Público. Nesse contexto, tem-se que a imperatividade

O território brasileiro está dividido em 12 regiões hidrográficas. A região hidrográfica na qual está localizado o estado do Amapá ocupa

O mapa representa a estrutura geológica do estado do Amapá. (Disponível em: guiadoestudante.abril.com.br) A área destacada no mapa representa a estrutura geológica designada como [imagem]

A pirâmide etária I pertence ao estado do Amapá e a pirâmide etária II ao Brasil. (Fonte: Censo demográfico 2022) Na comparação entre as pirâmides etárias I e II, observa‑se que a população do Amapá, em relação à população brasileira, tem […

Considere a notícia: Com uma área plantada de 11,1 mil hectares em 2021 e 2022 e um avanço previsto de 12,4 mil hectares na próxima safra até o final do ano, o Amapá tem um crescimento estimado de 13% na produção de grãos do estado. Especif…

Algumas das características do município de Santana, segundo maior do estado do Amapá, estão expressas em:

No período colonial brasileiro, o rio Oiapoque também foi conhecido como rio de Vicente Pinzón. Este personagem foi um

Entre os anos de 1835 e 1840, ocorreu a chamada Cabanagem, a mais longa e extensa revolta brasileira durante o Período Regencial (1831–1840). Esta revolta

A presença negra no Amapá é bastante significativa, tanto em termos populacionais, quanto no patrimônio material e imaterial do Estado. O incremento da presença dessa população no Amapá se deu especialmente

Com a criação do Território do Amapá, em 1943, por decreto presidencial, a segurança pública regional ficou a cargo

Ao tornar o Marabaixo um Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil em 2018, o IPHAN reconheceu a importância

De acordo com a Constituição Federal, a iniciativa das leis que disponham sobre militares das Forças Armadas, seu regime jurídico, provimento de cargos, promoções, estabilidade, remuneração, reforma e transferência para a reserva

Em relação ao lugar do crime, o Código Penal Militar aplica de forma expressa a teoria

Para o Código Penal Militar, a lei posterior que, de qualquer outro modo, favorece o agente,

Reunirem-se militares armados, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, configura, em tese, o crime de

De acordo com o Código Penal Militar, a pena pode ser atenuada ou substituída por outra menos grave quando o agente supõe lícito o fato, por ignorância ou erro de interpretação da lei, se escusáveis, salvo em se tratando de crime que atente…

José, militar, movido pelo desejo de vingar-se de Pedro, seu rival, confunde um colega de aparência semelhante, Paulo, com seu inimigo Pedro, em um ambiente com pouca iluminação. Convencido de que está atacando Pedro, José efetua disparo de…

Romero conduzia seu veículo, ocasião em que, ao passar por uma viatura da Polícia Militar, proferiu xingamentos contra os dois policiais que a ocupavam, e, logo após, prosseguiu na condução de seu veículo. Ao perceber que a viatura passou a…

O inquérito policial militar é iniciado mediante portaria I. em virtude de requisição do Ministério Público. II. por requisição do Juiz de Direito, na Justiça Militar Estadual. III. por requisição do Juiz Auditor, na Justiça Militar da Uniã…

A competência, no Código de Processo Penal Militar, será determinada, de modo geral,