Banco de Questões de Concursos

Inicialmente, um pacote com 700 gramas de certo tipo de biscoito era vendido por R$ 5,00. Após algum tempo, a quantidade de biscoitos no pacote foi reduzida pelo fabricante para 500 gramas, tendo sido mantido o preço de R$ 5,00. Mais algum…

Nas rondas ostensivas realizadas em certo bairro no mês de outubro, foram registradas ocorrências de agressões em 21 dias e ocorrências de furtos em 17 dias. Com base nessa situação hipotética, é correto afirmar que o menor número possível…

Assinale a opção em que é apresentada uma tautologia.

Considerando a sentença apresentada no texto CB1A3 e que Pedro seja um dos elementos do conjunto V, assinale a opção em que é corretamente apresentado o número de linhas da tabela-verdade da proposição P(Pedro).

As prerrogativas e sujeições conferidas à administração pública, inexistentes nas relações típicas entre particulares, caracterizam o regime jurídico administrativo e derivam especificamente de dois princípios, denominados

Julgue os itens a seguir, relativos à administração pública e à sua organização. I Em nenhuma forma de descentralização há hierarquia, inexistindo, pois, controle da administração direta sobre a indireta. II No Brasil, adota-se o critério f…

A respeito do poder de polícia, julgue os itens seguintes. I O poder de polícia administrativo pode ser exercido preventivamente ou repressivamente. II As entidades com personalidade de direito privado integrantes da administração pública i…

Acerca de atos administrativos, assinale a opção correta.

A respeito da responsabilidade civil do Estado, julgue os itens seguintes. I Os danos ocasionados a particulares em decorrência de atos de multidões, via de regra, não atraem a responsabilização do Estado, porquanto considera-se que tais at…

Assinale a opção que corresponde ao ato vinculado por meio do qual a administração pública consente ao particular a prática de determinada atividade.

A respeito da Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.º 8.429/1992) e de suas alterações, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Assinale a opção correta no que concerne aos direitos e garantias fundamentais.

A respeito da repartição constitucional de competências, julgue os itens a seguir, de acordo com a Constituição Federal de 1988. I Os estados podem, mediante autorização da União via lei complementar, legislar sobre questões específicas das…

Conforme o disposto na Constituição Federal, julgue os itens a seguir. I O direito à livre manifestação depende de autorização da autoridade competente. II A pena de morte e a tortura são permitidas em caso de guerra declarada. III O preso…

Maria e João se hospedaram em um hotel por três dias. Ao final da estada, os hóspedes não efetuaram o pagamento relativo às despesas com as diárias de hospedagem e alimentação, alegando não possuir recursos financeiros em suas contas bancár…

O ordenamento jurídico brasileiro prevê tanto a responsabilidade penal quanto a responsabilidade civil das pessoas. À luz do Código Civil, assinale a opção correta acerca da relação existente entre essas duas espécies de responsabilidade.

A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta, com base na Constituição Federal de 1988 (CF).

A respeito da intervenção federal e do estado de sítio, considerando a CF e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens a seguir. I As hipóteses que autorizam a intervenção federal constitucionalmente previstas são taxativas.…

Um oficial da Polícia Militar do Estado do Pará (PMPA) foi convidado para compor um grupo de trabalho da corporação responsável por formular um projeto de policiamento local com o objetivo de garantir a liberdade religiosa. O grupo foi cria…

Um oficial da PMPA acompanhou a diligência da equipe de policiais chamada pelo síndico de um prédio residencial para dirimir uma briga entre condôminos ocorrida na área comum do condomínio. No local, os policiais se depararam com pessoas di…