Banco de Questões de Concursos

Um oficial da PMPA foi convidado a ministrar aula magna sobre a importância dos tratados internacionais de direitos humanos para o Brasil. Após a explanação, um dos estudantes perguntou se os tratados internacionais de direitos humanos impo…

A Constituição Federal de 1988 garante a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade ou quaisquer outras formas de discriminação. A respeito desse assunto, julgue os itens seguintes. I Havendo diferença entr…

Assinale a opção correta acerca das disposições constitucionais de defesa do Estado e das instituições democráticas.

A respeito da disciplina constitucional atinente às forças de segurança pública, bem como aos aspectos relacionados às forças armadas, assinale a opção correta.

Considerando a observância dos preceitos legais e dos entendimentos jurisprudenciais que dizem respeito às pessoas da comunidade LGBTQIAPN+, julgue os itens a seguir. I As pessoas trans somente adquirem o direito à substituição de prenome e…

Considere que, durante uma operação militar, o sargento Silva tenha se recusado, perante o seu superior, a aceitar e cumprir ordem direta relativa a assunto de serviço, colocando em risco a segurança de sua equipe. Nessa situação hipotética…

Suponha que o capitão Fonseca tenha se envolvido em um esquema de desvio de recursos originalmente destinados à alimentação dos soldados de sua unidade militar. Nesse caso hipotético, o capitão Fonseca praticou o crime de

Considere que um soldado da polícia militar do Pará, durante o serviço, tenha ameaçado um civil, sem efetuar quaisquer disparos. Nessa ocorrência hipotética, o soldado praticou o crime militar de

No que se refere às medidas de segurança previstas no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.

Caso determinado cidadão, penalmente imputável, dê início à ideação da prática de um crime, cogitando a sua execução, mas sem exteriorizar seu pensamento e sua vontade, é correto afirmar que a cogitação

Assinale a opção em que todas as penas apresentadas são acessórias, conforme disposto no Código Penal Militar (CPM).

Comete(m) crime impropriamente militar

Acerca da aplicação da lei penal militar, consoante o disposto no CPM, assinale a opção correta.

De acordo com o que dispõe o CPM a respeito das medidas de segurança, assinale a opção correta.

Luísa foi presa em flagrante, em sua residência, menos de 24 horas após supostamente ter furtado uma motocicleta, que não foi encontrada. A prisão foi efetuada por dois policiais civis que realizavam diligências na área, com base em denúnci…

Em um processo penal militar, a autoridade responsável por fiscalizar a investigação e, posteriormente, oferecer denúncia é o

Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta de seu superior durante o exercício militar, o procedimento correto a ser adotado pelas autoridades militares é

Após receber os autos conclusos de um inquérito policial militar (IPM), cabe ao promotor de justiça militar

Texto 1A06 Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves. Na situação hipotética apresentada no texto 1A06, o titular da ação penal militar deve ser o

Texto 1A06 Durante um treinamento militar, um soldado foi acusado de agredir um colega de tropa, causando-lhe lesões graves. No caso hipotético narrado no texto 1A06, é adequada a ação penal militar