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São 135 questões do órgão PM PE de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.
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- Direito ConstitucionalDo Presidente e Vice Presidente da República (arts. 76 a 83 da CF/1988)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
O Presidente da República do Brasil foi convidado para participar de evento do BRICS, que ocorrerá em Nova Delhi (Índia), para discutir o ingresso de outros países no bloco. Nesse caso, à luz da Constituição da República, considerando que s…
- Direito ConstitucionalDo Supremo Tribunal Federal - STF (arts. 101 a 103 da CF/1988)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA acerca do Poder Judiciário.
- Direito ConstitucionalConstituição do Estado de Pernambuco (CE-PE)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
Levando em consideração o disposto na Constituição do Estado de Pernambuco, assinale a alternativa INCORRETA.
- Direito da Criança e do AdolescenteDo Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade (arts. 15 a 18-B da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
Hipoteticamente foi aplicado o castigo físico em uma criança, tendo como pretexto a correção e disciplina. Nesse caso, considerando o que dispõe expressamente o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069/1990 e suas alteraçõ…
- Direito da Criança e do AdolescenteDa Prevenção Especial (arts. 74 a 85 da Lei nº 8.069/1990 - ECA)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
Carlos é policial militar e se deparou com um adolescente de 15 anos, desacompanhado de seus pais, prestes a realizar uma viagem de ônibus de Recife/PE até Maceió/AL. Houve a constatação de que o adolescente estava acompanhado de um amigo d…
- Direito Penal MilitarPeculato (arts. 303 e 304 do CPM)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
Um militar foi condenado pela prática do crime de peculato culposo, pois, ao término do seu turno de serviço, deixou de adotar as providências legais necessárias, o que contribuiu para o furto de três armas e dois coletes balísticos pertenc…
- Direito Penal MilitarDos Crimes contra a Administração da Justiça Militar (arts. 340 a 354 do CPM)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
De acordo com o Código Penal Militar, a conduta de auxiliar a subtrair-se à ação da autoridade autor de crime militar a que é cominada pena de morte ou reclusão configura o crime de
- Direito Penal MilitarMedidas de Segurança (arts. 110 a 120 do CPM)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que o confisco é classificado como medida de segurança
- Direito Penal MilitarAplicação da Lei Penal Militar (arts. 1º a 28 do CPM)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
De acordo com o Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa correta.
- Direito Penal MilitarDo Crime (arts. 29 a 47 do CPM)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
Sobre as hipóteses e consequências penais dos erros previstos no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Responsabilidade Civil do EstadoINSTITUTO AOCPPM PE2024Média
Alberto é fotojornalista e está acompanhando uma manifestação popular. Em razão de tumulto ocasionado pelos manifestantes e visando resguardar a segurança no local, após esgotadas todas medidas menos drásticas (aviso verbal, spray de piment…
- Direito AdministrativoContratação Direta, Inexigibilidade e Dispensa (arts. 72 a 75 da Lei nº 14.133/2021)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
Nos termos da Lei nº 14.133/2021, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Improbidade AdministrativaINSTITUTO AOCPPM PE2024Média
Considerando a Lei de Improbidade Administrativa e o entendimento dos Tribunais Superiores acerca do tema, assinale a alternativa correta.
- Direito AdministrativoAdministração IndiretaINSTITUTO AOCPPM PE2024Média
Em relação à organização administrativa e aos serviços públicos, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública,…
- Direito AdministrativoDo Provimento (arts. 10 a 80 da Lei Estadual nº 6.123/1968)INSTITUTO AOCPPM PE2024Média
De acordo com a Lei Estadual nº 6.123/1968, que instituiu o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado de Pernambuco, os cargos públicos serão providos por, EXCETO
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