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Banco de Questões de Concursos

São 159 questões do órgão PM RN de provas oficiais. Refine por disciplina, banca e assunto e resolva com gabarito oficial.

159 questões no filtro · provas oficiais · gabarito + comentário

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159 questões no filtro

  1. Direito Processual PenalDas Questões Prejudiciais (arts. 92 a 94 do CPP)IBFCPM RN2022Média

    No que se refere às questões prejudiciais no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

  2. Direito Processual PenalDa Busca e Apreensão (arts. 240 a 250 do CPP)IBFCPM RN2022Média

    No que diz respeito à busca e apreensão no processo penal, assinale a alternativa incorreta.

  3. Direito PenalConflitos de Leis Penais no Tempo (arts. 1º e 2º do CP)IBFCPM RN2022Média

    No que se refere à lei penal no tempo, assinale a alternativa correta.

  4. Direito PenalConceitos Gerais da CulpabilidadeIBFCPM RN2022Média

    Apresentam-se como causas excludentes da culpabilidade:

  5. Direito PenalConcurso de Pessoas (arts. 29 a 31 do CP)IBFCPM RN2022Média

    No que diz respeito ao concurso de pessoas, assinale a alternativa correta.

  6. Direito PenalDo Estelionato e das Outras Fraudes (arts. 171 a 179 do CP)IBFCPM RN2022Média

    No que diz respeito ao crime de estelionato, assinale a alternativa incorreta.

  7. Direito PenalQuestões Mescladas sobre Crimes contra a Administração da Justiça (arts. 338 a 359 do CP)IBFCPM RN2022Média

    Assinale a alternativa que configura crime contra a Administração da Justiça.

  8. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDo Condenado e do Internado (arts. 5º a 60 da Lei nº 7.210/1984 - LEP)IBFCPM RN2022Média

    Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Constituem direitos do preso ______.

  9. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 7.960/1989 - Prisão TemporáriaIBFCPM RN2022Média

    Em 11/02/2022, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no julgamento das ADI’s 4109/DF e ADI 3360/DF, estabeleceu os requisitos para a validade da decretação da prisão temporária, prevista na Lei 7.960/1989. Assim, é possível afirmar que a…

  10. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 8.072/1990 - Crimes HediondosIBFCPM RN2022Média

    A respeito dos crimes hediondos, previstos na Lei nº 8.072/1990 e com base na legislação de regência, assinale a alternativa incorreta.

  11. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso (Crimes - arts. 92 a 108)IBFCPM RN2022Média

    Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Configura crime contra pessoa idosa a conduta típica de _____.

  12. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDecreto nº 9.847/2019 - Regulamenta o Estatuto do DesarmamentoIBFCPM RN2022Média

    Sobre os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, assinale a alternativa incorreta.

  13. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 11.101/2005 - Lei de Recuperação de Empresas e Falência (Crimes - arts. 168 a 188)IBFCPM RN2022Média

    Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna. Configura crime falimentar a conduta típica de ______.

  14. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDa Assistência à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (arts. 8º a 12-C da Lei nº 11.340/2006)IBFCPM RN2022Média

    Sobre a Lei 11.340/2006, a qual cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

  15. Legislação Penal e Processual Penal EspecialDisposições Gerais e Dos Crimes (arts. 31 a 47 da Lei nº 11.343/2006)IBFCPM RN2022Média

    No que diz respeito às disposições da Lei de drogas, assinale a alternativa incorreta.

  16. Legislação Penal e Processual Penal EspecialLei nº 12.850/2013 - Crime Organizado (Antiga Lei nº 9.034/1995)IBFCPM RN2022Média

    No que concerne às disposições da Lei 12.850/2013 (lei de Combate às Organizações Criminosas), é incorreto afirmar que:

  17. Legislação Penal e Processual Penal EspecialJurisprudência sobre a Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal - LEP)IBFCPM RN2022Média

    Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984), e o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

  18. Legislação Penal e Processual Penal EspecialJurisprudência sobre a Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Criminais)IBFCPM RN2022Média

    Com relação aos Juizados Especiais Criminais, instituídos pela Lei nº 9.099/1995, e o entendimento do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

  19. Legislação Penal e Processual Penal EspecialJurisprudência sobre Tópicos Mesclados ou Outros Assuntos de Leg. Penal e Processual Penal EspecialIBFCPM RN2022Média

    De acordo com o entendimento atual do Supremo Tribunal Federal, firmado no julgamento da Ação Direta e Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº 26, julgado em 2019, analise as afirmativas abaixo. I. Até que o Congresso Nacional edite lei…

  20. Direito da Criança e do AdolescenteJurisprudência sobre a Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA)IBFCPM RN2022Média

    Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.

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