Banco de Questões de Concursos

Conforme o art. 20, se a intimação for prorrogada até o limite máximo de 6 meses e o infrator não corrigir a irregularidade, qual consequência adicional ocorre para estabelecimentos?

O auto de infração, conforme refere o art. 21, deve ser lavrado:

Sobre a devolução de objetos apreendidos, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa que apresenta uma circunstância agravante segundo a referida Lei.

A reincidência de infração da mesma natureza resulta em:

Quem responde pela infração?

Durante inspeção sanitária em uma farmácia magistral, a equipe verificou que a filtração estéril de uma solução oftálmica (alto risco de contaminação para o paciente) estava sendo realizada em cabine de fluxo unidirecional instalada em sala…

Durante uma inspeção interna de rotina em um serviço de saúde, a equipe de auditoria identificou que resíduos perfurocortantes provenientes de procedimentos ambulatoriais estavam sendo descartados em sacos brancos comuns, sem identificação…

Quando uma pessoa recebe uma multa, ela pode contestá-la dentro de qual prazo?

A apreensão acontece quando

Nos casos de apreensão, a coisa apreendida será recolhida aos depósitos do Município, e se não houver liberação no prazo de 30 dias, ela será

Quem comete uma infração com duas ou mais circunstâncias agravantes comete uma infração:

Quando um produto alimentício apreendido é perecível e aprovado para consumo humano, ele deve ser:

Analise o algoritmo abaixo, escrito em pseudocódigo (Portugol): algoritmo "repetição" var x, y: inteiro início para x de 1 até 2 faca y <- x - 1 repita se (y <> x) então escreva(y) fim_se y <- y + 1 até_que (y >= 3) fim_para fim Ao final da…

É conhecido(a) por ser uma estrutura de dados em que o primeiro elemento a ser inserido deve ser o primeiro a ser removido. A descrição apresentada refere-se a(à):

Conforme o Regime Jurídico do Município de Agudo, qual das alternativas abaixo NÃO apresenta uma forma válida de caução exigida para determinados servidores?

Conforme o Regime Jurídico do Município, o servidor estável só pode perder o cargo em determinadas situações. Qual delas está expressamente prevista na lei?

Um servidor público registrou o número de atendimentos realizados durante 5 dias da semana: Segunda-feira: 18 atendimentos. Terça-feira: 22 atendimentos. Quarta-feira: 20 atendimentos. Quinta-feira: 24 atendimentos. Sexta-feira: 16 atendime…

Joice está organizando a codificação de pastas em um arquivo seguindo um padrão lógico. A sequência abaixo representa códigos de pastas de protocolo: A2, C4, E6, G8, I10, ... Considerando que o padrão é formado por uma letra e um número em…

Um servidor do setor de arquivos da Prefeitura Municipal organiza os processos finalizados em uma sequência numérica lógica nas prateleiras do arquivo. A sequência observada é: A01, A02, A03, B01, B02, B03, C01, ... Mantendo esse padrão, qu…