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- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
O Movimento da Reforma Sanitária, que nasceu no contexto da luta contra a ditadura, no início da década de 1970, teve como marco a
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A descentralização das ações e serviços públicos de saúde, com direção única em cada esfera de governo, integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem o Sistema Único de Saúde. De acordo com essa diretriz, estabelecida na Cons…
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
O indicador de saúde referente ao número total de óbitos, por mil habitantes, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado, é denominado
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A recomendação principal para o controle da dengue é eliminar espaços e recipientes que acumulem água e adotar medidas para evitar o novo acúmulo, como descarte e vedação. Segundo Leavel & Clark, trata-se de atividade de controle de vetores…
- Direito SanitárioGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Segundo o Ministério da Saúde, a Estratégia de Saúde da Família (ESF) é considerada um importante instrumento para o fortalecimento da rede de atenção em saúde mental, uma vez que, converge para a proposta de assistência pautada nos princíp…
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Em se tratando das pessoas com deficiência, o Brasil vive um processo de reestruturação das Políticas Sociais de modo a considerar que essa característica não está relacionada a um corpo com impedimentos, mas a como ocorre sua inserção na s…
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Todo o arcabouço jurídico-normativo em relação à pessoa idosa tem a função de amparar, proteger e promover o acesso e a garantia desse segmento a serviços e benefícios das políticas públicas, como também a de reconhecer suas plenas capacida…
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
O modelo social da deficiência tem como objetivo destacar que não é o impedimento físico, a lesão, que impossibilita a participação social, mas sim a estrutura social que é pouco sensível para a inserção da pessoa com deficiência, em condiç…
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Paulo, 13 anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA) teve sua matrícula recusada em uma escola pelo gestor escolar com a alegação de que os profissionais da escola não se sentiam prontos e capacitados para ensiná-lo. Nesse…
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
É um direito da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), segundo a lei no 12.764 de 2012:
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A Lei no 13.146 de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, denomina produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivam promover a funcionalidade, r…
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A Lei no 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundam…
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
O Plano Viver Sem Limites II, do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, tem como objetivos:
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Mudanças na legislação brasileira foram relevantes para consolidar a atual política nacional em saúde mental.Em concordância às lutas do movimento antimanicomial, a Lei no 10.216/2001 trouxe importantes orientações em relação aos cuidados d…
- Direitos HumanosDo Direito à Vida (arts. 10 a 13 da Lei nº 13.146/2015)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Sobre os direitos descritos na Lei no 13.146/15 (Estatuto da pessoa com deficiência), assinale a alternativa correta.
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
De acordo com o art. 28 da Lei no 13.146/2015, é uma incumbência do poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Judite, ao preparar-se para a seleção de professores para as creches municipais de sua cidade, no interior paulista, verificou, no artigo 27 da Lei Federal no 13.146/2015: Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, que “a educaçã…
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Considere o previsto na Lei no 13.146/2015 e assinale a alternativa que relaciona, corretamente, os conceitos (1; 2; 3) com seus significados (a; b; c). 1 – acessibilidade 2 – desenho universal 3 – tecnologia assistiva a – concepção de prod…
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
A Lei no 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e seu artigo 28 refere-se à incumbência do poder público de assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar. Assinale a alter…
- Direitos HumanosGeralVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
É correto afirmar que o Estatuto da Pessoa com Deficiência determina que a capacidade civil do portador de deficiência
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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