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5.024 questões no filtro
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
A Lei nº 8.080/1990 define os fatores determinantes e condicionantes da saúde no Brasil. Considerando essa Lei, assinale a alternativa que apresenta interpretação adequada a respeito do disposto em seu Art. 3º no contexto das políticas públ…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
De acordo com a Lei nº 8.080/1990, as comissões intersetoriais têm a finalidade de articular políticas e programas de interesse para a saúde, cuja execução envolva áreas não compreendidas no âmbito do Sistema Único de Saúde. Assinale a alte…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Segundo a Lei nº 8080/1990, assinalte a alternativa correta em relação à iniciativa privada no SUS.
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Uma paciente com doença renal crônica deixou de receber insumos necessários à sua terapia domiciliar em razão de divergência entre as esferas de gestão quanto à responsabilidade pelo fornecimento. Considerando a organização do Sistema Único…
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Durante a elaboração do orçamento anual, um gestor municipal propõe utilizar recursos do SUS para financiar ação de saúde não prevista no plano municipal de saúde, fora de situação emergencial. À luz da Lei nº 8.080/1990, essa conduta é
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Um município identificou necessidade de ampliar o acesso a serviços especializados de média complexidade, inexistentes em sua rede própria. De acordo com a Lei nº 8.080/1990, qual medida está em conformidade com a organização do SUS?
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Segundo a Lei nº 8.080/1990, integram o campo de atuação do SUS, entre outras atribuições:
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Conforme a Lei nº 8080/1990, define-se vigilância epidemiológica como
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
Segundo a Lei Federal nº 8.080/1990 são determinantes da saúde, EXCETO
- MedicinaLegislação da Saúde. SUS.INSTITUTO AOCPSES-SC2026Média
De acordo com o Art. 7º da Lei Federal nº 8.080/1990, são princípios e diretrizes do SUS: I. preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral; II. integração em nível executivo das ações de saúde, meio ambien…
- Legislação de TrânsitoDas Infrações (arts. 161 a 255 da Lei nº 9.503/1997)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Assinale a alternativa que contemple uma penalidade de multa (vinte vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses para o condutor.
- Legislação de TrânsitoVolume VI - Dispositivos Auxiliares (Anexo VI da Res. CONTRAN nº 973/2022)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Salvo em casos especiais definidos pelo órgão ou entidade competente, nos padrões e critérios estabelecidos pelo CONTRAN, mencionados no parágrafo único do artigo 94 do CTB, é proibida a utilização
- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Analise a figura, e assinale a alternativa que responda corretamente, pela ordem, o significado das placas de sinalização de advertência, de acordo com a Resolução no 973/2022 e Volumes II do CONTRAN. (Arquivo pessoal; imagens usadas com au…
- Legislação de TrânsitoVolume II - Sinalização Vertical de Advertência (Anexo II da Res. CONTRAN nº 973/2022)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Considere a sinalização a seguir. (Resolução CONTRAN, no 973/2022) A sinalização, quando instalada na via pública, adverte que condutor encontrará à frente uma [imagem]
- Direito TributárioEmpréstimo Compulsório (CF/1988 e CTN)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Em razão de enchentes que vêm assolando determinado município, causando, além dos prejuízos materiais, também muitas mortes, pretende o prefeito decretar estado de calamidade pública e solicitar à Câmara de Vereadores que elabore e faça pub…
- Direito ConstitucionalJurisprudência dos Tribunais Superiores sobre Organização, Competências e Bens dos Entes FederativosVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Considere que no âmbito do Estado X, foi criada por meio da Lei Complementar Estadual no 5.678/2022 uma região metropolitana formada pelos Municípios A (capital do estado), B, C, D e E, que são limítrofes, com o fim de integrar a organizaçã…
- Direito AdministrativoLegislação Municipal sobre Licitações (Leis Municipais)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
O Decreto Municipal no 5.111/2023 regulamenta a Lei no 14.133/2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Aparecida, no Estado de São Paulo. De acordo com esse Decreto, cabe ao Município de Aparecida, com…
- Direito AdministrativoDisposições Gerais (Servidores Municipais)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Havendo redução de capacidade laboral, um servidor
- Direito ConstitucionalDos Princípios Gerais (Sistema Tributário Nacional, arts. 145 a 149-B da CF/1988)VUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Mediante lei municipal ou distrital, a expansão e a melhoria do serviço de iluminação pública e de sistemas de monitoramento para segurança e preservação de logradouros públicos, poderão ser custeadas por
- Direito AdministrativoTópicos Mesclados de Estatuto de Servidores MunicipaisVUNESPPref Aparecida (SP)2024Média
Um servidor público efetivo do município de Aparecida (SP) foi designado para cargo em comissão em outra Secretaria que não aquela na qual está lotado como servidor de carreira. Por conta das características do cargo, não foi configurado ac…
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- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
- Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 8069
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